513 resultados encontrados para arcar com as cus - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 U PELOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, MAS NAO JUNTOU NENH UM DOCUMENTO QUE DEMONSTRASSE SUA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENTE (AR T. 5., LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL), RAZAO PELA QUAL FICA INDE FERIDO TAL PLEITO. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, I NCISOS I E VI, DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, DECLARANDO EXT INTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CARCILENE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 31471 GO - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 349/15 (201503063440) SENTENCIADO: CARCILENE OLIVEIRA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DA SENTENCIADA CARCILENE OLIVEIRA DA SILVA, CONDENADA PELA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/06 A PENA DE 01 (UM) ANO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ===================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 DENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E NãO Há NOS AUTOS PR OVAS CONTUNDENTES DA NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JU DICIáRIA PELO DEMANDANTE, ALIADO AO FATO QUE RECOLHEU AS CUSTAS I NICIAS QUANDO DA PROPOSITURA DA PRESENTE AçãO, O QUE FORçA CONCLU IR QUE POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSAIS. A CONS TITUIçãO FEDERAL AO NORMATIZAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 S DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA . ... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMINI STRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO CIR CULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A AT ENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTENC IA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 AUTOR NãO AFASTARá OS EFEITOS DA MORA, OU SEJA, OS DEMAIS PEDIDOS - PROIBIçãO DE ANOTAçãO DO NOME DO DEVEDOR NOS REGISTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO E A MANUTENçãO DA POSSE DO BEM - NãO SERãO DEFERIDOS. ASSIM, PARA QUE SEJAM ELIDIDOS OS EFEITOS DA MORA , DEVERá O AUTOR DEPOSITAR EM JUíZO AS IMPORTâNCIAS RELATIVAS àS PRESTAçõES VENCIDAS E VINCENDAS NO VALO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 Há EVIDêNCIAS, AINDA, ACERCA DA ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS (QU E NESTE CASO NãO TEM LIMITE FIXADO NA LEI) - “ORIENTAÇÃO 1” - E/O U QUE TENHA HAVIDO CAPITALIZAçãO INDEVIDA, SEGUNDO A JURISPRUDêNC IA CONSOLIDADA DO STF OU STJ (APARêNCIA DO BOM DIREITO). POR ESSA S RAZõES, INDEFIRO AS ANTECIPAçõES/CAUTELARES REQUERIDAS, MAS AUT ORIZO A EFETIVAçãO DE DEP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 NR. PROTOCOLO : 298982-66.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5019 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EDSON MIGUEL ARCANJO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 29897 GO - JOSE HUMBERTO BRUNO DESPACHO : AUTOS Nº 5019/12- DECISÃO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSI STêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE AçãO REVISIONAL C UMULADA COM PLEITO CONSIGNATóRIO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AO DE NASCIMENTO DO MENOR VITOR HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, CO M A DEVIDA AVERBACAO, QUE COMPROVE QUE ELE E FILHO DO REQUERENTE WI LLIAM LUCIANO SANTIAGO; TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA E NAO HAVEN DO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, CERTIFIQUE ESTE FATO NOS AU TOS APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS ANAPOLIS, ___ / ___ / 2016 MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 REQUERENTE : FRANCISCO EMIDIO RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR FRANCISCO EMIDI O RODRIGUES JUNIOR EM DESFAVOR DE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, TODOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO O S AUTOS, VE