Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS AGRAVANTE: YURI SANTOS OLIVEIRA AGRAVADOS: BANCO PAN S.A RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5194363.08.2017.8.09.0024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5194363.08.2017.8.09.0024 DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por YURI SANTOS OLIVEIRA, contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarc

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 5133153.28.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5133153.28.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: RENATO CARVALHO BRANQUINHO EMBARGADA: NUTRISAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO SUPLEMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAV

Seção I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR.PROCESSO: 5485098.44.2018.8.09.0000 No mesmo sentido, o parágrafo único do artigo 995 do referido Diploma Normativo preceitua que “A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provim

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região alimentação fornecida pela empresa descaracteriza a natureza 643 Nego provimento. salarial da verba, ainda que o desconto seja ínfimo. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR 12348020145100015. Órgão Julgador: 6ª Turma. Relator: Aloysio Corrêa da Veiga. Julgamento em 16/12/2015. Data de publicação: 18/12/2015). Desta feita, reformo a sentença para

Seção I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : VALPARAISO DE GOIAS : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : CELSO MARCON CLEIDIENE LISBOA DA SILVA APELADO(S) : WILLIAN CRISPIN DAS CHAGAS DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, com supedâneo no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, conheço do presente apelo e dou-lhe provimento

Publicações Judiciais I ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010824-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: VILSON DANIEL CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: GISELA BERTOGNA TAKEHISA - SP243473-A AGRAVADO

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019794-04.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: JORGE PAULO CARLOS Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A AGRAVADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000558-86.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE:ANA BARBOSA MIGUEL Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MERLINI - SP213687, DANIEL MAROTTI CORRADI - SP214418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Dê-se ciência às partes sobre os documentos juntados. Providencie a secretaria a inclusão da cessionária como terceira interessada. Oficie-se ao TRF3 para informar no ofício precatório expedido, a cessão

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1252 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte REQUERENTE pugnou pelo benefício da gratuidade processual na peça de ingresso, todavia, não colacionou aos autos qualquer documento comprobatório de seus rendimentos, assim como a declaração de hipossuficiência, de modo a permitir que este Juízo verifique o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da benesse. 2. O arti

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 3045 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS BARROS DE AZEVEDO RECLAMADO: ARAUTO MOTOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA DECISÃO Defiro o pedido de ID 17948052. Concedo um prazo de 05 (cinco) dias para o recorrente comprovar os requisitos contidos na decisão de ID 17267116. Após o prazo, devidamente certificado, remetam-se os autos conclusos para análise. Conceiç�