Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3813 Processo 1014894-10.2019.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Cristina Alves Passada - Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 425 Processo 1500462-59.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos (fl. 146). Por primeiro, intime-se a executada, por meio de seu patrono, via DJE, para que efetue o pagamento do saldo devedor apresentado. Não comprovado

Seção I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 A propósito, trago à baila o teor da Súmula nº 25, deste Tribunal de Justiça: “Súmula nº 25: Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Como se vê, a orientação mais abalizada da norma referida aponta a indispensabilidade da comprovação, minimamente que seja ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3798 - Alihen Comércio de Automóveis Ltda - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). R$ 77,10. - ADV: MAURO HENKE (OAB 31217/RS) Processo 1035696-63.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1591 I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), REGINALDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1595 Processo 1016694-56.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Direitos da Personalidade - Daiane da Silva Ramos Universidade Estadual de São Paulo Usp - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1028 RELAÇÃO Nº 0013/2022 Processo 1000404-58.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denniel Delonn Bernardo Martins - - Larissa Julia Araujo da Silva Martins - Vistos. Não se pode afirmar, de plano, a razão pela qual a alteração da passagem adquirida pelo autor não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 735 formalidades legais. Int. - ADV: VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB 149664/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/ SP) Processo 1015143-80.2015.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vilmenia Marlene de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, exige a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 742 o que, no caso em tela, não ocorreu. A documentação apresentada não demonstra que a parte efetivamente não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, pois inexiste prova segura de que sua condição econômica seja, de fato, precária a ponto de possibilitar a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2342 que a declaração de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, e considerando ainda que a Constituição Federal garante assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (CF, art. 5º, inciso LXXIV). 2. Deverá, ainda, emendar a inicial para coligir aos aut