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arcar com as custas processuais. - Página 8

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10.001 resultados encontrados para arcar com as custas processuais. - data: 26/08/2025

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  • Operação Ararath: denunciado pelo MPF, Éder Moraes é condenado a pagar indenização de cerca de R$ 136 milhões
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Processos encontrados


TJCE 03/07/2017 - Pág. 550 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 550 LTDA. “SENTENÇA (PARTE FINAL) - VISTOS ETC... FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 485, III E § 1º DO CPC/2015, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS ANTE O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL E SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. FICA DESDE LOGO A PARTE AUTORA AUTORIZADA A DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS POR VENTURA ACOSTADOS, SUBSTITUINDO-

TJDFT 25/01/2010 - Pág. 838 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 Nº 72015-6/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028026 Vania Severino Barbosa. R: PEDRO TEIXEIRA DE AGUILAR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando-se os poderes expressos na procuração de fls. 32/33, HOMOLOGO o pedido de desistência do(a) autor(a) (fls. 42), para que produza os seus regulares efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE M

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1620 reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo, 485, VI do CPC.Em relação à Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1604 e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), CARLOS AUGUSTO GOMES CASSI (OAB 282295/SP) Processo 1003191-31.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obri

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1618 se o caso. - ADV: MIRELA ROSSI DEVASI (OAB 347054/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP) Processo 1015847-54.2015.8.26.0566 - Procedimento Sumário - Saúde - Alda Aparecida de Almeida - Universidade de São Paulo Usp - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo -

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1622 Processo 1017150-06.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Bianca de Mio Ferraz - Universidade de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇ

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1623 com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP) Processo 1017608-23.2015.8.26.0566

TJAC 20/05/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Além disso, a autora traz ainda aos autos dois contracheques dos meses de maio e junho ambos de 2017, documentos desatualizados. Os valores acima mencionados evidenciam que a autora não se enquadra na condição de hipossuficiente na acepção da palavra, não fazendo jus ao benefício. Isto posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pela autora, ao tempo em que concedo à mesma o prazo de 15 (quinze) dias para recolher a taxa judiciária, sob pena de inde

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1608 Medicamentos - Jacques Pinheiro de Godoy - Universidade de São Paulo - Unidade Universitária do Instituto de Quiimica de São Carlos - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLU

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1626 Processo 1019396-72.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ricardo Pereira dos Santos - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - Ante exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com

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