10.001 resultados encontrados para arcar com as custas processuais. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1614 VI do CPC.Em relação à Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1607 LUIS CARLOS CRUZ SIMEI (OAB 118049/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), ARTHUR SOUZA RODRIGUES (OAB 332023/SP) Processo 1013604-40.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Darcy Gorski - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo - Unidade Universitária do
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1616 do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP) Processo 1015348-70.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Olav
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1766 INDÉBITO - LUIZ ANTONIO POSATTI X BANCO BMC SA - Fls.20- INDEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária pois a requerente tendo contraído financiamento para aquisição de automóvel, presume-se também possuir condições para arcar com as custas processuais. Assim, nos termos do Enunciado 41 concedo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1601 no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1613 com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP) Processo 1014816-96.2015.8.26.0566 -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1625 do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), MARLY YAMAMOTO (OAB 76099/SP), NARAYA TAVARES VICENTINI (OAB 266067/SP) Processo 1018901-28.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Lucine
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1605 Medicamentos - Angela Maria Migoto - Universidade Estadual de São Paulo Usp Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 426 causa, que é o mesmo do débito, nos termos do § 3º, do art. 85, do CPC. P.R.I.C. - ADV: OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP) Processo 1512224-38.2018.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR 02 DESPESAS POSTAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 447339-17.2014.8.09.0051 : 2506 : NOTIFICACAO : ROBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA JULIA GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO : KENIA PRUDENTE LIMA ADV REQTE : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA DESPACHO : I DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE COMPROV ADO