Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1994 SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP) Processo 0003476-38.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2925 de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor constituiu advogado, possui profissão definida

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 511 ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, COM FULCRO NO ART. 295, V, C/C O ART. 267, I, TODOS DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS A CARGO DO REQUERENTE. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. TRAIRI-CE., 24/10/2014. DR. DANIEL CARVALHO CARNEIRO. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR RESPONDENDO.” INTIMAR: DR. JOSÉ CAMPOS ACCIOLY JÚNIOR, OAB-C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 4 ação; Ao teor do exposto, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, documentos que corroborem sua hipossuficiência financeira e a folha de custas iniciais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Publique-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 24 de m

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 856 Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Francisco Tarcisio Rodrigues dos Santos - CONFORME DESPACHO DE FLS. 54, ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. ABEL CARLOS DE SOUSA COUTINHO, COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, DEVENDO O MESMO APRESENTAR A DEFESA PREVIA DO RÉU, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ADV: PATRICIA BEZERRA CAMPOS (OAB 11150/CE) - Processo 0012855-36.2017.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 711 C/C O ART. 267, I TODOS DO CPC, FACE A PARTE AUTORA NÃO TER APRESENTADO QUALQUER COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. CUSTAS A CARGO DO REQUERENTE. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. TRAIRI-CE., 27/04/2015. DANIEL CARVALHO CARNEIRO. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR RESPONDENDO. INTIMADO(S): DR. JOSÉ CAMPOS ACCIOLY JUNIOR, OAB/CE Nº 3.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 15 Medidas de Urgência - EMBARGANTE: Alécio da Silva - Embora o Código de Processo Civil estabeleça, em seus arts. 98 e seguintes, a presunção de veracidade da alegada insuficiência de recursos à pessoa natural, a simples afirmação de que não está em condições de arcar com as despesas processuais não enseja a automát

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 509 PROCESSO Nº 9316-67.2014.8.06.0175. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DPVAT. REQUERENTE: JOSE CHARLES DE SENA. REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. SENTENÇA: “... NÃO TENDO A PARTE AUTORA APRESENTADO QUALQUER COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, COM FULCRO NO ART. 295, V, C/C O ART. 267, I, TOD

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 508 EM JULGADO, ARQUIVE-SE. TRAIRI-CE., 24/10/2014. DR. DANIEL CARVALHO CARNEIRO. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR RESPONDENDO.” INTIMAR: DR. JOSÉ CAMPOS ACCIOLY JÚNIOR, OAB-CE Nº 3.287. PROCESSO Nº 9279-40.2014.8.06.0175. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DPVAT. REQUERENTE: PATRICK CRUZ DE OLIVEIRA. REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. SEN

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 510 ANCELMO PEREIRA SOUTO. REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. SENTENÇA: “... NÃO TENDO A PARTE AUTORA APRESENTADO QUALQUER COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, COM FULCRO NO ART. 295, V, C/C O ART. 267, I, TODOS DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS A CARGO DO REQUERENTE. P.R.