8 resultados encontrados para arcarao com as custas processuais - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 405676-88.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CONDOMINIO DOS EMPREENDEDORES DO JATAHY SHOPPING REQUERIDO : ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA - EVENTOS LTDA REPRESENTANTE : ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA ADV REQTE : 73238 MG - CARLOS EDUARDO DA ROCHA CRUZ DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA I NICIAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNA RODRIGUES CARVALHO JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 L PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. CONDENO O(A)(S) EMBARGANTE(S) NO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORARIOS ADVOCATICIOS (ESTE S ULTIMOS FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUCAO, EM CONS ONANCIA COM O 2 DO ART. 85 DO CPC/2015). APOS O TRANSITO EM JULGA DO, JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA E DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGA DO NA EXECUCAO EM APENSO (AUTOS N 2013043808
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IMENTO COMERCIAL BAR CHOUPANA MALAQUIAS. AINDA, CONSIDERANDO O AR ROMBAMENTO OCORRIDO NA PORTA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA VITI MA, DETERMINO QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A REALIZACAO DE PERICIA NO LOCAL DO ATO INFRACIONAL, AINDA QUE NA F ORMA INDIRETA, A FIM DE VERIFICAR A OCORRENCIA DA QUALIFICADORA P REVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 COBRANCA MAMONEIRA AGROPASTORIL LTDA PEDRO AURICELIO AGUIAR XIMENES 98714 MG - GUILHERME R. CAPURUCO 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE ADV REQDO : 18994A GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA O F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ESTABELECIMENTO DE REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPR IMENDA IMPOSTA (ART. 33, 2, B DO CP). VERIFICO NO PRESENTE CASO N AO SER CABIVEL O SURSIS DA PENA PREVISTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO P ENAL, TODAVIA, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA PO R DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONFORME O DISPOSTO NO ARTIG O 44 DO MESMO CODIGO, QUAIS SEJAM SERVICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NA PREVISTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL E NEM A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR PENA RESTRITIVA DE DIREIT OS CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 44 DO MESMO CODIGO, TENDO EM VIS TA QUE A SENTENCIADA NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS DA BENE SSE. ATENTA AOS COMANDOS DO ART. 387, 1, DO CPP, RESSALTO QUE A P RISAO CAUTELAR DA RE SERA REESTABELECIDA