Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3614 eventual localização em cartório. Em consequência, observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, após o cumprimento das taxas devidas, se o caso. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18160 1993'. Juiz do Trabalho Portanto, a pretensão de incidência do adicional por tempo de serviço sobre a totalidade da remuneração auferida encontra óbice constitucional, na medida em que o art. 37, inciso XIV, da Constituição da República proíbe que os adicionais percebidos sejam inseridos na base de cálculo dos acréscimos posteriormente concedidos, impedindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2993 DOMINGUES (OAB 300212/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP) Processo 1002144-11.2019.8.26.0180 - Monitória - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Rafael

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3037 autor, caso não seja apresentada defesa, expedido-se carta precatória com as cautelas legais. 5 - Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP) Processo 1001744-65.2017.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 587 às partes. Int. - ADV: RAFAELLA APARECIDA GONÇALVES MACHADO (OAB 386143/SP), SANDRA MARIA BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 179921/SP) Processo 1003577-40.2019.8.26.0539 - Interdição - Nomeação - N.L.A. - A.D.A.T. - Vistos. Cumpra-se o item 4 da decisão anteriormente exarada (fls. 42), observando-se os quesitos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2865 essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação em 10 dias do referido rol, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.M. ADVOGADO : 405885/SP - Francine Felix REQDA : F.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000850-84.2020.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E. S. P. Agropecuária ADVOGADO : 236418/SP - Manoel Henrique Sertorio Gonçalves REQDO : Massey Ferguson do Brasil Com

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 - violação do(s) §6º do artigo 37 da Constituição Federal. 4528 CURITIBA/PR, 08 de novembro de 2022. - divergência jurisprudencial. ARION MAZURKEVIC A parte Recorrente demonstrou aparente divergência jurisprudencial Desembargador do Trabalho apta a ensejar o conhecimento do recurso de revista, por meio da ementa proveniente da SBDI-I do C. TST, de seguinte teor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1181 Amaro Relator - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100107-05.2016.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: VITALINA BIAZOTTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1802 que são no máximo três (3), ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco (5) dias antes da audiência de debates e julgamento, cientificando-o também que deverá(o) comparecer(em) acompanhado(a)(s) de advogado(s), sob pena de ser(em)lhe(s) nomeado(s) defensor(es) dativo(s). Intimem-se. -