Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1662 SP), CAROLINA BORCEZZI KUNZLE (OAB 297105/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP) Processo 0001790-79.2018.8.26.0360 (processo principal 1001860-50.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Leonardo de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1903 cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. 5. Intime-se. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP) Processo 1005912-44.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Elisangela Alves de Godoi Gonçalvez - São Paulo Previdênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 855 de impugnação, contudo, posteriormente, ao replicar a impugnação a parte credora ofertou novo cálculo que denominou como “laudo”, contudo sem identificar o profissional que o elaborou, observando que apresentou valores diversos. Nessas condições, determino a parte devedora que proceda ao depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3068 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2479 bloqueio de valores excedentes, à míngua de outros parâmetros deverá ser observada a ordem de respostas apresentadas pelo sistema Bacen Jud, mantendo-se a primeira conta, e, assim, sucessivamente, até atingir o valor total do débito,caso em que a quantia bloqueada a maior deverá ser imediatamente lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1377 resistem, funda-se tão somente na letra da Lei nº. 1.060/50. Dificilmente apresentam os demonstrativos de rendimentos, ou cópias das declarações de bens e rendimentos apresentadas à Receita Federal. Preferem, muitas vezes, apresentar agravos de instrumento, ao invés de comprovarem, o que é mais simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1762 subsistirá enquanto perdurar tal situação e que. Melhorando suas condições financeiras, não deixará de contribuir com valores maiores. Pugnou pela concessão de tutela provisória de urgência para redução da pensão alimentícia para 30% do salário mínimo, mantendo-se tal percentual ao final da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3095 Ementa: “APELAÇÃO. AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Contrato de consórcio Análise do pedido de gratuidade formulado pela pessoa jurídica O simples fato de a pessoa jurídica requerente da benesse achar-se em processo de liquidação extrajudicial não implic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1782 título de honorários (cf. extrato de pp. 214/5). No mais, na linha da decisão de pp. 181/2, para o desate da controvérsia se faz necessária a dilação probatória, consistente na juntada de documentos novos e a produção de prova oral, esta consubstanciada no depoimento pessoal das partes e oitiva de t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 943 princípio da proporcionalidade. Apesar de reconhecida a alteração na capacidade financeira do alimentante, sua renda mensal comporta a fixação da pensão alimentícia em valores superiores aos ofertados na inicial. Sua renda é composta pelo recebimento de benefício previdenciário e pelos lucros auferidos na empr