Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1769 do campo “competência” deste processo digital no sistema SAJ/PG5 para que passe a tramitar pelo fluxo “Fazendas Públicas”. Int.. - ADV: MARTA MARIA GONÇALVES GAINO (OAB 226698/SP), FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP), LUCIANO AUGUSTO DA RIN DE SANDRE (OAB 339097/SP) Processo 1002924-56.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1855 o exequente providenciar o necessário sob pena de extinção, em 5 dias. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2048 Processo 1001577-51.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Agata Ribeiro - Carla Inacarato Bueno de Carvalho - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente, anotandose. Nos termos do Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2921 pendentes de análise. A controvérsia dos autos, portanto, cinge-se em saber se realmente há saldo a ser restituído à parte autora por conta da instituição financeira ré ter adotado índice de correção monetária diverso do pactuado, conforme já decidido em ação civil pública coletiva (fls. 46/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1379 ser encaminhado pela exequente, com comprovação nos autos, no prazo de 20 dias. Sem prejuízo, manifeste-se sobre o pedido dos executados, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: SANDRA PALHARES AVERSA (OAB 151073/SP), DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2087 um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3º das NSCGJ). Na hipótese de eventual pedido de concessão de assistência jurídica gratuita, cabe ressaltar que o art. 4º da Lei nº 1060/50 prevê a possibilidade de concessão pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade. Entreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1501 art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pelo art.5º da Lei nº 11.960/09; d) o parágrafo 15 do art. 100 e do art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias introduzidos pela Emenda Constitucional nº 62/09. A fim de modular os efeitos do julgamento, foi decidido na Questão de Ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1234 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Celia Regina da Silva Bosco - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença, cujo relatório se adota, que julgou procedente em parte o pedido para declarar a nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3356 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1265 de Carvalho Castro Me - - Marcos Antonio de Carvalho Castro - Aviso do Cartório ao(à) requerente: Recolher ou completar, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR Digital, no valor de R$ 47,10 (por pessoa/endereço). - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP) Processo 1002651-28.2019.8.26.0129 - Exe