34 resultados encontrados para area de incl - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ERNANDO FREITAS MACHADO : AKIYOSHI MINOMO ROSA EZIO MACHADO DE MIRANDA JUNIOR ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 45140 GO - MARYNA SILVERIO VIEIRA DESPACHO : AUTOS: 201701866913 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE A DEF ESA PARA, NO PRAZO DE 05 (DIAS), REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROC ESSUAL, ACOSTANDO PROCURACAO AOS AUTOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NDE SE ACHA PRESENTE O MM . JUIZ DE DIREITO DR . LICIOMAR FERNAND ES DA SILVA , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 13H57MIN, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA . PRESENTE O REEDUCANDO FREDERICO DA SILVA GOMES , ACOMPANHADO PELA ADVOGADA, DR JEANNE R AQUEL ALVES DE SOUSA OAB/GO 20.270 . ABERTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 LICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. AUSENTE O REEDUCANDO E SEU ADVOGADO. ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DES PACHO: JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE F. 44 E, APOS, DE-SE VISTA AO PARQUET, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. DOU OS PRES ENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DECISAO COMO E CEDICO, O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS DIRIGEM-S E A UM GRUPO DE CONDENADOS QUE SE ENQUADRAM NAS SITUACOES JURIDIC AS PREVISTAS NO ATO QUE OS CONCEDE (DECRETO) E VISAM A EXTINCAO N O TODO OU PARTE DA PENA DO CONDENADO. NESSE SENTIDO, EM ANALISE A PLANILHA LIQUIDATORIA DE FLS.365/367, VE-SE QUE O REEDUCANDO NAO FAZ JUS A CONCESSAO DOS BENEFICIOS EM QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TE O REEDUCANDO MARCELIO DIVINO DE JESUS ACOMPANHADO DE ADVOGADO DR. JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA, OAB/GO 32175. ABERTA A PRESENTE AUDIENCIA PELA MM. JUIZA O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO ACERCA DAS CO NDICOES PARA O REGIME DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE NOS SEGUINTES TERMOS: O REED UCANDO DEVERA CUMPRIR A PENA, COMPARECENDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ROCESSO DE RECUPERACAO E REINCLUSAO. POSTO ISSO, CONCEDO AO REEDU CANDO JOAO BATISTA FERREIRA FILHO PRISAO DOMICILIAR NO HORARIO CO MPREENDIDO ENTRE 20:00 HORAS DO SABADO, LA PERMANECENDO ATE AS 06 :00 HORAS DA SEGUNDA FEIRA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E LETRONICA, COM ESTEIO NO ART. 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCA O PENAL. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA PORTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 , SAO GRAVES , VEZ QUE A ACUSADA ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE, GERALMENTE, DEIXA SEQUELAS SERIAS (TRAUMAS) EM SUAS VITIM AS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PERPETRAC AO DO CRIME, NAO ALTERANDO A PENA. NESSE CONTEXTO, ATENTA AO CONJ UNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ANOS, INICIANDO EM MAIO/2018; C) NAO SE EMBRIAGAR EM PUBLICO; D) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; E) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUP ERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; F) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO. COND ICAO COMPLEMENTAR FEITA PELO JUIZ (ART. 89, 2 DA LEI 9099/95): DO ACAO DE R$ 2.880,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 A DE PRESUNCAO DE CONCORDANCIA E CONSEQUENTE HOMOLOGACAO. EM NAO HAVENDO OBJECAO, DESDE JA, FICA O CALCULO HOMOLOGADO, DEVENDO SER REMETIDA COPIA AO PRESO (ART. 41, INCISO XVI, DA LEP) E AO DIRET OR DO ESTABELECIMENTO PENAL/CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A CENTRAL DE MONITO RACAO ELETRONICA E O DIRETOR DO PRESIDIO LOCA