Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA APRESENTAREM OS RESPECTIVOS QUESITOS A SEREM AVALIADOS. APOS A DESIGNACAO DA PERICIA, INTIME-SE O PACIENTE PARA COMPARECER NO LOCAL, DIA E HOR ARIO DESIGNADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO COM FAMILIAR PROXIMO, OBJ ETIVANDO SUBMETER A PERICIA. APOS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 10.03.2017, E AS DEMAIS TODO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES. INTIMEM -SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, DA NDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO PARA COMP ARECER JUNTO AO SIP (ENDERECO: FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, C EP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), NO PRAZO

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 PENAL, DISPOE QUE: O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERAR, A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E DE LIMITACAO DE FIM DE S EMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARAC TERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE OU DO PROGRAMA COMUNIT ARIO OU ESTATAL. COM BASE NESSA DISPOSICAO LEGAL, A VISTA DOS PRI NCIPIOS FUNDAMENTAIS DA IN