5 resultados encontrados para arestos do egr - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 NO RESP 1191286 / SP). NA MESMA ESTEIRA, COLACIONO ARESTOS DO EGR éGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA MENCIONADO: PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS D O CURADOR À LIDE. ANTECIPAÇÃO. OS HONORáRIOS DO CURADOR à LIDE SE GUEM O REGIME DOS HONORáRIOS DO PERITO; O AUTOR ANTECIPA-OS, E CO BRA DO RéU, POSTERIORMENTE, SE PROCEDENTE A AçãO. RECURSO ESPECIA L CONHECIDO, MAS NãO PROVIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 . A QUESTAO DE FUNDO VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE MATERIA DE DIREIT O, O QUE ENSEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSOANTE O DISP OSTO NO ARTIGO 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTAC O QUE NAO HA QUE SE FALAR EM DILACAO PROBATORIA, MORMENTE QUANDO O TEOR DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS PODE SER AFERIDO DE PLANO, PELA SIMPLES ANALISE DOS INSTRUMENTOS FORMAIS AJU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A TO RNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS REFERIDAS PRESTACOES OU QUE EXIST AM OBRIGACOES INIQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM D ESVANTAGEM EXAGERADA. TRATANDO-SE DE CONTRATO TIPO, O PREVIO CONH ECIMENTO DAS CLAUSULAS NAO AFASTA, DE PLANO, O EXAME DE SUA ABUSI VIDADE. ASSIM, DEVE-SE ANALISAR CONCRETA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 59 DO CPC, QUANDO HOUVE RESISTENCIA A SUA JUNTADA E MENCAO AO PAC TO NA CONTESTACAO. 2. MERITO AUSENTES OUTROS ELEMENTOS A SEREM EX AMINADOS, PASSO A AFERIR O MERITO DA MATERIA DEBATIDA NOS AUTOS. COMO E NOTORIO, AS INSTITUICOES FINANCEIRAS SAO QUALIFICADAS COMO PRESTADORAS DE SERVICOS, ESTANDO SUJEITAS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PODER JUDICIARIO E DADO VEL