Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES(OAB: 246654/SP) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA(OAB: 112401/SP) ADVOGADO 7784 Destinatário: CARLA ARETUSA DOS SANTOS ALVES Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe - PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. Fica V. Sª. intimado(a) de que os dados corretos para acesso à audiência do dia 16/02/2023, às 11 horas, são os seguintes: h

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1608 Sentença Processo Nº RTOrd-0001598-74.2017.5.10.0006 RECLAMANTE ARETUSA DOS SANTOS CLEMENTE ADVOGADO GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 285343/SP) RECLAMADO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF ADVOGADO AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 1145/DF) Inicialmente, cabe ressaltar que a sentença foi publicada em 05/04/2019 (sexta-feira), e interpostos recurso de e

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 8169 Fica V. Sa. INTIMADO(A) para requerer o que de direito em cinco dias. No silêncio, os autos serão remetidos para o arquivo. INTIMAÇÃO - Processo PJe GUARULHOS, 17 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000120-24.2013.5.02.0314 RECLAMANTE ADONIAS MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO JANIO LUIZ PARRA(OAB: 99483/SP) RECLAMADO SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES L

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Citação O Dr. Roberto da Silva Freitas, Juiz de Direito Substituto da Quarta Vara Civel de Taguatinga, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Procedimento Comum, processo 2017.07.1.002612-4, movida por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, contra JOSE ALV

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 partes prescinde da produção de outras provas, uma vez que as constantes nos autos são suficientes para formação do convencimento do Juízo. Por oportuno, confira-se entendimento desta Corte: ?(...) O juiz é o destinatário da prova, cabendo-lhe decidir quais são os elementos suficientes para formar a livre convicção que norteia as decisões judiciais, indeferir a produção de provas desnecessá

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4321 Não devem ser apuradas as contribuições devidas a terceiros, nos termos do entendimento firmado pelo Excelso STF no RE 569.056, Relator Ministro MENEZES DIREITO. Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, ressalvadas aquelas que não possuem caráter remuneratório. Deverão ser deduzidos os valores pagos a idêntico título

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO NEY DUARTE MONTANARI(OAB: 149439/SP) 3225 Intimado(s)/Citado(s): - GILDEMAR MARTINS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "...Com a juntada

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ FERNANDO MARTINI AULER FILHO(OAB: 343806/SP) MUNICIPIO DE JAHU RENATO TRAVOLLO MELO(OAB: 223535/SP) JOSE ANTONIO PEREIRA SANTOS CONSTRUTORA GUILHERME MOLAN(OAB: 327533/SP) SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ARETUSA DOS SANTOS DE SIQUEIRA(OAB: 258052/SP) ANA LUCIA INNACO DE CARVALHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 16913 PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4313 qualificado. Alega que foi contratada em 02/04/2013 para exercer a função de Agente de Orientação Empresarial e dispensada em BRASILIA, 3 de Abril de 2019 10/05/2017, com remuneração média mensal de R$ 6.783,24. Aduz que sua CTPS não foi anotada. Relata que havia a presença dos requisitos da relação de emprego, apesar de terem sido ADRIANA ZVEITER formalizad

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 6294 Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado para apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. INTIMAÇÃO - Processo PJe CUBATAO, 27 de Outubro de 2017. Despacho Processo Nº RTOrd-1000731-95.2015.5.02.0252 RECLAMANTE GABRIEL MATIOLI DE ARAUJO ADVOGADO ARETUSA DOS SANTOS DE SIQ