Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1648 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação desta decisão, não houve violação aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais mencionados nas razões e nas contrarrazões, sendo desnecessária a menção expressa a cada um Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência deles, a te

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 802 ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, PODER JUDICIÁRIO rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguida pelo Estado JUSTIÇA DO TRABALHO do Rio de Janeiro, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Processo Nº RO-0100508-62.2016.5.01.0511 Relator CELIO JUA

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 901 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS Presidência deste E. Regional, tem-se que a decretação da revelia, pelo Juízo Sentenciante se mostrou contraria ao princípio da garantia ao direito de ampla defesa, ferindo, ademais, o princípio da boa-fé objetiva, que todos os sujeitos da relação processual devem PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO obse

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2336 das custas para fins recursais, por não ter sido alterado o valor da condenação. Providências ACÓRDÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que há pedido da Litisconsorte FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES, na petição de ID. 215ef99, de notificação exclusiva (Sessão Ordinária do dia 31 de janeiro de 2019) de sua patrona Dra. MINEIA SOUZA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1394 De igual forma, esse entendimento também não implica afronta à cláusula de reserva de plenário (art. 97 da CF e Súmula Vinculante n.º 10 do STF), tampouco desrespeito à decisão da Excelsa Corte, no julgamento da ADC n.º 16, que declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8.666/1993, visto que não parte da declaração de inconstitucionali

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 336 adesão do reclamante ao plano de desligamento incentivado Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio ofertado pela empresa pública reclamada e cuja homologação, ato Túlio Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo Procurador do discricionário, desconstitui a tese de indisponibilidade financeira, Ministério Público do Trabalho da 20ª Regiã

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39246 Eventual responsabilidade pelo descumprimento de obrigações trabalhistas por parte da primeira reclamada, empregadora, é matéria afeta ao mérito e será oportunamente analisada, se necessário. Rejeita-se a preliminar. VOTO CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE ATIVA ADMISSIBILIDADE (ARGUIDA POR AMBOS OS RECORRENTES) Recursos tempestivos. Ciência da decisão

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 331 adesão do reclamante ao plano de desligamento incentivado Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio ofertado pela empresa pública reclamada e cuja homologação, ato Túlio Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo Procurador do discricionário, desconstitui a tese de indisponibilidade financeira, Ministério Público do Trabalho da 20ª Regiã

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39251 necessário. Rejeita-se a preliminar. VOTO CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE ATIVA ADMISSIBILIDADE (ARGUIDA POR AMBOS OS RECORRENTES) Recursos tempestivos. Ciência da decisão em 26/04/2016 Sem razão. (id.41f30c0). Interposição pelo reclamado em 10/05/2016 (id.cce252d). Ciência do despacho em 10/06/2016 (id.a42418e). O direito à cobrança de parcela n�

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39256 Rejeita-se a preliminar. VOTO CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE ATIVA ADMISSIBILIDADE (ARGUIDA POR AMBOS OS RECORRENTES) Recursos tempestivos. Ciência da decisão em 26/04/2016 Sem razão. (id.41f30c0). Interposição pelo reclamado em 10/05/2016 (id.cce252d). Ciência do despacho em 10/06/2016 (id.a42418e). O direito à cobrança de parcela não paga da PLR