Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Judiciária Federal do Estado do Amazonas, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0654361-63.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Maria Hilma Rolim dos Santos - Por essas razões, chamo o processo à ordem para declarar sem efeito a decisão de fls. 254, e acolho a preliminar de incompet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Judiciária Federal do Estado do Amazonas, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0654361-63.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Maria Hilma Rolim dos Santos - Por essas razões, chamo o processo à ordem para declarar sem efeito a decisão de fls. 254, e acolho a preliminar de incompet

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 905 Juízo primeiro, determinar, na forma da fundamentação, o retorno dos Autos ao juízo a quo para o prosseguimento da Instrução. (AL) Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade processual por cerceio do direito de defesa Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador Presidente arguida pelo Estado de Sergipe, afastando a revelia decre

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1283 Recurso interposto pelo Estado do Amazonas; REJEITA-SE a preliminar arguida pelo Estado, e, no mérito, DÁ-SE PROVIMENTO a seu apelo, para excluir sua condenação subsidiária pelos créditos JOSÉ DANTAS DE GÓES deferidos à Autora. Mantidos inalterados os demais termos da sentença, assim como o valor das custas para fins recursais, por Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 202 ISTO POSTO, Por estas razões, NÃO SE CONHECE-SE do Recurso Ordinário da ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões e CONHECE-SE do TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por Recurso interposto pelo Estado do Amazonas; REJEITA-SE a unanimidade de votos, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital viabilizar a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) , os quais são requisitos necessários no termos da Resolução 003/2014 do TJ/AM: 1 - a cópia do CPF do Requerente NOME onde conste a data de nascimento do mesmo; não é suficiente a informação do número do documento, mas é necessária a cópia. Intime-se. ADV: JESSE JAMES LOPES DA SILVA (OAB 9730/AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital viabilizar a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) , os quais são requisitos necessários no termos da Resolução 003/2014 do TJ/AM: 1 - a cópia do CPF do Requerente NOME onde conste a data de nascimento do mesmo; não é suficiente a informação do número do documento, mas é necessária a cópia. Intime-se. ADV: JESSE JAMES LOPES DA SILVA (OAB 9730/AM) -

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1479 consequências de tal ausência também na execução, valendo destacar que é do autor a escolha da pessoa em face da qual exercerá o seu direito de ação. Ante o exposto, conheço do agravo de petição e da contraminuta, rejeitando a preliminar de não conhecimento do agravo de petição Ressalte-se, ainda, que nenhum dos acórdãos deste Regional ou do por inobserv

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 449 Acordam os Desembargadores Federais e o Juiz da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto JUSTIÇA DO TRABALHO pela ANATEL, à exceção do tópico relativo aos honorários advocatícios, por inexistir interesse recursal. Por unanimidade, conhecer parcia

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4 CARVALHO NETO,JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e, ainda, do(a) douto(a) representante MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos Diretor de Secretaria recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela EMSERH; declarar prejudicada a preliminar arguida pelo Estado do Maranhão; e, no mérito,