Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 CAROLINA GUERREIRO MORAIS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos etc. Considerando as profundas transformações que a Lei 13.467/2017 1259 Decisão Processo Nº RTOrd-0001441-91.2016.5.05.0195 RECLAMANTE ITHAMARA OLIVEIRA SILVA ALMEIDA ADVOGADO FATIMA CRISTIANE DA SILVA FREITAS(OAB: 45017/BA) RE

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Município de São Francisco do Conde BRENO VALADARES DOS ANJOS(OAB: 24450BA) HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEI

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA(OAB: 23772BA) RODRIGO FERRAZ REIS(OAB: 32126BA) Notificação Notificação DJ Relação emitida em 06/11/2015 16:51:41 Ficam os Senhores Advogados abaixo relacionados, notificados a proceder, em 48 horas, à devolução dos Autos que estão em poder de V. Sa. sob pena de Busca e Apreensão. Processo Nº AP-0136200-37

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1384 Notifique-se a parte exequente para contestar os embargos à execução de idc0b8eaf , no prazo de 05(cinco) dias. GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Assinatura FEIRA DE SANTANA, 24 de Abril de 2018 GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 05/11/2014, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Processo Nº RecOrd-0000647-87.2013.5.05.0191 Relator MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Recorrente Leonardo Alves da Silva Advogado(a) ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES(OAB: 18020BA) Advogado(a) BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: 23105BA) Recorri

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) MARAMA CARNEIRO Processo Nº RecOrd-1313-59.2011.5.05.0191 Relator MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO Recorrente Setel - Servicos de Terraplenagem e Empreendimentos Ltda. Advogado(a) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552BA) Recorrido Rafael Vitoria dos Santos Advogado(a) ARGEMIRO ANDRADE NASCIMENTO FILHO(OAB: 11085

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ORDEM DA PAUTA: 110 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 12/07/2018, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Nylson Sepúlveda Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Processo Nº RecOrd-0000672-51.2011.5.05.0133 Relator MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Recorrente Ailton Cerqueira dos Santos Advogado(a) LOUIS MOURA BARROS(OAB: 29260BA) Advogado(a)

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Emanuel Ulisses da Silva Oliveira(OAB: 38807BA) MARTHA MUTTI DA CRUZ(OAB: 28775BA) 4ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 30/03/2015 00:00:00 a 30/03/2015 18:53:24 Processo Nº RecOrd-0001648-95.2013.5.05.0195 Relator VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES Recorrente Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Recorrido Jose Alberico Silva de Santan

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ZENIRA MARIA RAMOS ARAÚJO(OAB: 11400BA) ORDEM DA PAUTA: 067 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 16/06/2015, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Processo Nº RecOrd-0001962-47.2013.5.05.0193 Relator MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Recorrente Pedro Jose Vieira Filho Advogad

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) JOÃO RIBEIRO PORTO(OAB: 35176BA) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB: 32060BA) CONCLUSÃO: POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA REDUZIR PARA 15% O PERCENTUAL DA CLÁUSULA PENAL QUE DEVE INCIDIR SOBRE A PARCELA DO ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES ÀS FLS. 22/22V. PAGA EM ATRASO. VENCIDA A DESEMBARGADORA LUÍZA