CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1956 Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001104-72.2022.8.05.0237 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: R. P. P. Advogado: Ariadne Abreu Lima (OAB:BA26730) Reu: A. P. D. S. T.

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0000935-52.2015.5.05.0195 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ROBERTA FELIX SILVA ADVOGADO ARIADNE ABREU LIMA(OAB: 26730/BA) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRIDO ROBERTA FELIX SILVA ADVOGADO ARIADNE ABREU LIMA(OAB: 26730/BA) RECORRIDO VIA VAREJO S/A ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OA

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região C.E. CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA. DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA(OAB: 295834/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C.E. CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA. audincia designada para o dia 06/11/2018 14:20 Notificação Processo Nº RTOrd-0000304-56.2017.5.05.0222 RECLAMANTE EDMARIO RAMOS ADVOGADO MANOELA BITENCOURT DA SILVEIRA(OAB: 44254/BA) ADVOGADO JAMILLY SOARES DE ARAUJ

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1515 ROSEMEIRE LOPES FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000249-61.2018.5.05.0193 RECLAMANTE LUCIA MARIA DE PAULA LEITE ADVOGADO CLEBER FERREIRA FREITAS(OAB: 38227/BA) RECLAMADO COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL RECLAMADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTES: GENEROS SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 874 ADVOGADO PALOMA CASTRO COUTINHO(OAB: 33594/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) PETROSYNERGY LTDA GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000643-15.2017.5.05.0222 RECLAMANTE MARCOS ANDERSON ALMEIDA ADVOGADO ARIADNE ABREU LIMA(OAB: 26730/BA) RECLAMADO L

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 14630BA) MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PINTO(OAB: 23754BA) Central de Tratamento de Efluentes Líquidos S.A.(Cetrel) ANA VIRGINIA MENZEL(OAB: 19302BA) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR(OAB: 11899BA) DAGOBERTO P

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB: 20241BA) Advogado(a) Advogado(a) ... Processo Nº AIRR-0000483-56.2012.5.05.0192 Agravante R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda. Advogado(a) JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332BA) Advogado(a) LAÍS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483BA) Agravado Joao Raimundo Sales dos Santos Advogado(a) LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB: 10662BA) ...

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de ADVOGADO ADVOGADO Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condenar o(a) embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o ADVOGADO valor da causa. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000989-81.2016.5.05.0195 ANA PAOLA SANTOS MACHADO

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO valor das custas pela parte autora, no valor de R$360,00, atribuída em razão do valor da condenação de R$18.000,00. SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2020. 361 JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED(OAB: 30501/BA) Intimado(s)/Citado(s): - T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão Diretor d

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 216 Sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, não se Desatendidos, nessas circunstâncias, os requisitos de constatam as violações apontadas. admissibilidade do recurso, encontra-se desaparelhada a revista, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / nos termos do art. 896 da CLT. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONCLUSÃO RESPONSABILIDADE CI