Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 990 E.F. 719014/08 0 - D.A. 3274411/08-6 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X LEILA AUGUSTO PEREIRA - Fl. 33 - ADV.: LEILA AUGUSTO PEREIRA OAB/SP 107996. E.F. 921227/96 0 - D.A. 9212272/96-7 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SOCIEDADE HIPICA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 2219 Indiciado:SELMARIO SAO LEOPOLDO ME VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:609.01.2011.008870 Nº ORDEM:11.01.2011/001860 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:052090008342 JUIZO DEPREC:1°. Tribunal do Júri Réu:LUIZ ANTONIO SOARES DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara M. Juiza FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO - Juíza de Dire

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 58 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 94 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DO DIA 14/08/2018, OS SEGUINTES PROCESSOS: 86 - 0902611-36.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/21ª Vara Cível. Embargante: Raimundo Marçal de Paiva. Advogado: Paulo Ricardo Marinho Timbo (OAB: 15285/CE). Embargado: Marítima S

Caderno 1 - Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 S/A; e Banco Itau BMG Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA 32. Recurso Administrativo n° 4278-23.001.001.16-0006791 Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.16-0006791 Recorrente: Chocolates Garoto S/A Recorrido(a): DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA Rep(s). Jurídico(s): Ariadne Teixeira Ribeiro – OAB/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000461-97.2011.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301102950 - MARCIA DE FREITAS SILVA (SP218917 - MARCIA DE FREITAS SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003948-54.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301102952 - FRANCISCO CARLOS DE TOLEDO (SP095647 - IVO LOPES CAMPOS FERNANDES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849PAULO EDUARDO ACERBI) 0005858-82.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301102953 - FRANCISCO ALOISIO DOS SANTOS (SP206941 - EDIMAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício concedido após a Constituição Federal de 1988. Após, retornem os autos a esta Turma a fim de que o processo seja oportunamente incluído em pauta de julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. 0006217-87.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301113812 - MOACIR DE MASSOM MELARE (SP308435 - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006490-26.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301113811 - ALMIR MALDI (SP12173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 394 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco Administradora de Consorcios Ltda ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : e J Industria e Comercio M. P. L. L VARA:3ª VARA PROCESSO :1004500-13.2016.8.26.0526 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Leni Silveira da Silv

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005945-59.2008.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6307007028 AUTOR: IVONE ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (SP077086 - ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE) JOAO ALVES DE OLIVEIRA (SP077086 - ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE) JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (SP077086 ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE) JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA (SP077086 - ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE) SIDNEI GOMES DO NASCIMENTO (SP077086 - ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE) MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (SP077086 - ROSAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício concedido após a Constituição Federal de 1988. Após, retornem os autos a esta Turma a fim de que o processo seja oportunamente incluído em pauta de julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. 0006217-87.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301113812 - MOACIR DE MASSOM MELARE (SP308435 - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006490-26.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301113811 - ALMIR MALDI (SP12173

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica, ressaltando seu papel na conjugação de valores na sistemática processual moderna, baseada na ponderação entre princípios como a celeridade, a economia e a segurança na prestação jurisdicional. Destaco a crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela necessidade pós-moderna de tutela de direitos coletivos e difusos, que el