Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3215 correspondente aos atos praticados. P.I.C.. - ADV: ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB 381471/SP) Processo 0006200-52.2015.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Carlos Alberto dos Santos - Diante do que dos autos consta e, em especial a ocorrência da pandemia da Covid-19 e a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 3450 ADVOGADO : 161685/SP - Claudinei Fernando de Paula Ribeiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001966-39.2017.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Kelly Cristina dos Santos de Mattos ADVOGADO : 381307/SP - Elaine Cristina Dias dos Santos Rodrigues REQDO : BANCO BRADESCARD S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 3648 questões ventiladas na defesa preliminar ligam-se diretamente ao mérito da ação penal mas, não estão ainda comprovadas nos autos.Para que ocorra a absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008, necessária é a demonstração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3584 Processo 1003021-88.2018.8.26.0663 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição de Herança - Maria Alzira de Souza Silva - Isabel de Souza Silva - - João de Souza Silva - - Iolanda de Souza Silva - - Inésia Aparecida de Souza Silva Gôngora - - Celia de Souza Silva - Alvarás expedidos e disponíveis para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 883 SILVA (OAB 233177/SP) Processo 0003397-57.2019.8.26.0663/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Silvio Xavier da Rosa - Vistos. Fls. 14: Com razão a zelosa serventia quanto às correções efetuadas. Os valores a serem considerados na expedição do ofício requisitório são aqu

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. PREEXISTÊNCIA DA INCAPACIDADE EM RELAÇÃO AO REINGRESSO NO RGPS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - Para a concessão da aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a condição de segurado(a), o cumprimento da carência, salvo quando dispensada, e a incapacidade total e permanente para o trabalho. O auxílio-doença tem os mesmos requisitos, ressalvando-se a incapacidade, que deve ser total e temporária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3111 foi ajuizada nesta Comarca em razão do domicílio do autor, este deverá comprovar o seu domicílio no endereço indicado na inicial, mediante exibição de documento hábil emitido em seu nome, para o fim de verificação de competência. Observe-se que o documento de fls. 28 não se presta a este fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3647 prazo fixado à fl 114. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP) Processo 0000891-74.2020.8.26.0663 (processo principal 1003728-22.2019.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Emilia de Campos Santos de Moraes - De início, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2991 principal ser físico, a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) Processo 0003874-66.2020.8.26.0624 (processo principal 4003724-61.2013.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 4050 - - L.M.J.B. - L.J.B. - Assim, diante da contumácia da parte autora, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 274, parágrafo único c.c. artigo 485, inciso III e VI, ambos do Código de Processo Civil, revogando o decreto prisional (fls. 124/125). Prov