15 resultados encontrados para ariclenes felipe carvalho - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2513ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ do respectivo Estado. Precedente. 2. O segundo caso, isto é, a perda da graduação resultante de sentença penal condenatória transitada em julgado, tem natureza judicial, sendo este o caso dos autos. 3. Ademais,
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3114 parte autora possui habilitação para dirigir e responde por processo de suspensão de sua CNH declinado na inicial, tendo o prazo para apresentação de recurso à JARI decorrido, de modo que a inserção do bloqueio no Renach deveria ter ocorrido em 28/07/2021 e terminada a pena de 12 meses em 28/07/2022, o que não
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1716 intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3. Intime-se. São Paulo, 12 de
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3028 CPC). 6. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias emende a parte autora a inicial especificando de forma correta o valor da causa, que deve corresponder ao custo do tratamento a ser realizado no autor, inclusive medicamentoso, considerando-se 12 parcelas vincendas (12 meses) em caso de continuidade. 7. Intimem-se. São Paulo,