1.589 resultados encontrados para aridelson carlos cesar - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1792 totalidade, não sobram juros para serem computados no período seguinte, para novamente serem calculados sobre o total da dívida. Assim, a utilização de tal método não caracteriza a onerosidade excessiva ao consumidor. Ademais, não se pode tomar com parâmetro a taxa de juros com método diverso de amorti
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1552 ajuizamento da ação. Isto porque com a petição inicial foram comprovados três endereços distintos do genitor, a saber: um endereço em Santos, no documento de fls. 25, datado de 02 de agosto de 2.013; um contrato de locação firmado em abril de 2.013 tendo por objeto um imóvel em Osasco, sem a assinatu
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1787 da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, com incidência sobre 13º salário e férias, excluindo-se todas as demais verbas de caráter pessoal. Em caso de desemprego ou de emprego autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no im
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 324 endereços, devendo o autor comprovar o protocolo no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: BARBARA ROSA DOS REIS (OAB 269472/SP) Processo 0003330-66.2003.8.26.0271 (271.01.2003.003330) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associacao dos Amigos de Transurb - Luiz Fernando Pereira - Vistos. Ciência
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 639 OAB/SP 122124 - ADV NICIA BOSCO OAB/SP 122394 - ADV FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO OAB/SP 121906 - ADV NILSON LAUTENSCHLEGER JUNIOR OAB/SP 124566 - ADV CELSO EDUARDO NAHSSEN OAB/SP 127687 - ADV NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR OAB/SP 127921 - ADV MARCO AURELIO VITORIO OAB/SP 127757 - ADV PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREI
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 2291 Samel e outro - Dirce Morais Afonso Fernandes - Comprove o autor a dificuldade financeira, com a juntada das 03 últimas declarações de renda, na forma do artigo 5º da Lei Estadual de custas. Emende a petição inicial para cumprir o disposto no artigo 282, inciso V do CPC e recolha as custas judiciais devidas. Providenci
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 381 20 § 1º - não são cabíveis honorários advocatícios) pelo executado. Condeno o impugnante, ainda, por litigar de má-fé (CPC, art. 18, caput, e seu § 1º), na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, bem como a indenizar o exeqüente em 10% do valor atualizado do débito, tendo em vista o tempo inútil perdid
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1027 AMARAL GURGEL (OAB 22585/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), ERNESTO FERREIRA DA COSTA (OAB 45298/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP) Processo 0041021-11.2004.8.26.0100 (583.00.2004.041021) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2496 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2541 Processo 1005028-75.2019.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.V.L.O. - L.V.G.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, bem como as prerrogativas do artigo 212 do Código de Processo Civil. Processe-se em segredo de Justiça (CPC, art. 189, II) e com isenç