Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região marido cortar grama", sendo que a reclamada declarou que "no 4260 Taubaté, 20 de julho de 2.016. início as festas ocorriam esporadicamente a atualmente ocorrem uma ou duas vezes por mês, ... que determinava que a limpeza fosse feita pelo marido da reclamante; que às vezes pagava faxina Carmen Lucia Couto Taube - Juíza Federal do Trabalho para a reclamante fazer a limpe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3346 com link de acesso à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderão participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal, devendo ainda o Oficial de Justiça, no ato da intimação, obter o nome completo e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3622 vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo o ato para o dia 16/08/2022 às 13:20h Quanto às diligências requeridas pela defesa, cobrem-se os laudos faltantes já solicitados pela autoridade policial. Indefiro tão somente a exumação do corpo da vítima para constatação da presença ou não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4214 enviados ao e-mail da Vara Criminal, com o número do processo e qualificação do réu (e-mail: [email protected]). Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 350351/SP) Processo 1500476-26.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3411 PAULINO (OAB 264935/SP) Processo 1500574-11.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J. O sentenciado Matheus de Jesus cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta. Assim, não tendo havido qualquer causa de revogação, julgo exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3705 dar prosseguimento aos autos, uma vez que o acusado não faz jus ao benefício proposto, por ter descumprido o acordo de não persecução penal sem ao menos apresentar justificativa. No mais, não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência de inst