Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 5 PRECATÓRIO nº 2009986-62.2014.815.0000 CREDOR: JOSE ROBERTO DIAS DE FONTES ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRECATÓRIO nº 2009436-67.2014.815.0000 CREDOR: VERA LÚCIA GOMES DA COSTA ADVOGADO: MARCELLO FIGUEI

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40010983120188150000 Requerente: ARIBERTA DE MENESES FREIRE DUARTE Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40000495220188150000 Requerente: CICERO CRISPIM DA SILVA Advogado: EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 NOS SEGUINTES PROCESSOS: PRECATÓRIO N° 2010512-29.2014.815.0000 - CREDOR: RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTE - ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO - DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR - REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRECATÓRIO N° 4000465-20.2018.815.0000 - CREDOR: EDITE DA SILVA FARIAS - ADVOGAD

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400102644.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do Socorro Ferreira Queiroga, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400102729.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 32 consta ônus, bem como recurso ou causa pendente de julgamento sobre o mesmo. Caso não haja licitante na 1ª Praça, seguir-se-á a quem mais oferecer em 2ª Praça, que fica desde já designada para o dia 14/12/2017, no mesmo local, às 15:00 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 devendo a liberação e pagamento dos referidos valores aguardarem o julgamento do mérito do referido mandamus. Nesse contexto, o deferimento do destaque do percentual equivalente aos honorários contratuais, no bojo do crédito preferencial em epígrafe, em que pese passível de deferimento, deve se revestir do acautelamento determinado pela Exma.

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DEFESAS. PRELIMINARES. MÉRITO QUE DEFENDE A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHE A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA QUANTO AO DANO MATERIAL E JULGA IMPROCEDENTES OS DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. RECURSO INOMINADO DA CONSUMIDORA. CONTRA-RAZÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Condenando