Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que junte, no prazo de 30 dias, cópia dos autos do procedimento administrativo do benefício em questão. Providencie a secretaria o agendamento de perícia médica na especialidade psiquiatria. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de demanda contra a União Federal, visando ao pagamento dos expurgos inflacionários do Plano Verão no percentual de 42,72% (correspondente ao IPC de 01/1989) e Plano Collor I

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000662-67.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319003301 AUTOR: IVAIR PEREZ QUESADA (SP356529 - RAPHAEL PAIVA FREIRE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) 0000664-37.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319003300 AUTOR: ARILTON CARLOS LISBOA (SP356529 - RAPHAEL PAIVA FREIRE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) 0000654-90.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319003305 AUTOR: LUIZ ARMANDO FURLAN (SP356529 - RAPHAEL PAIVA FREIRE) RÉU: UNIAO FEDERAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 254 1007806-87.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007806-87.2015.8.26.0602; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2192 DA LEI Nº 1013/17. PROCEDÊNCIAS DOS PEDIDOS. TEMA 1177 DO STF MODULADO PARA RECONHECER A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI Nº 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1935 Nº 1000934-75.2022.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edna Martins de Andrade Macedo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1888 272 - 1043796-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2236 de 10% sobre o valor do débito. Defiro o bloqueio de valores através do sistema BACENJUD, conforme requerido as fls. 89, desde que recolhida a taxa correspondente no FEDTJ - código 434-1 - Valor: R$11,00 - “impressão de informações dos sistemas INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, estabelecida através do Prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 888 Especial deste Tribunal. 1039743-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Traba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1368 SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP) Processo 0010877-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0010626-70.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helio Molina Jorge - Fls. 435 e 43

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1983 Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, ante a juntada do ofício de ordem cronológica às fls. 248/250. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), MARIA APARECIDA DIAS PE