Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2533 de São Paulo - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar em cartório até pronunciamento do C. STF. 2 - Constatando-se, quanto ao Recurso Especial, questões que no todo ou em parte po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1581 a Fazenda Pública - Luciana Bere - - Claudia Maria Bere - - Marilda Pereira dos Santos Bere - - Renata Bere Ferraz de Sampaio - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Ante o que consta do Procedimento Comum que Luciana Bere e outros movem em face da Municipalidade de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 4010 dinheiro - Wellington de Souza Rodrigues - Vistos. Diante da não localização da parte requerida para citação/intimação, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil. P.I. e arquivem-se. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP) Processo 1000403-86.2022.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1243 Processo 0011661-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0130450-91.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Severino Lima - - João Antonio de Souza - - Jose Camilo Bozolan - - Jose Graciano Oddone - - Jose Laercio Machado - - Jose Paulo Stapait - - Jose Rodrigues - - Jesu Antonio da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1447 dos padrões normais não são compatíveis com a dignidade da função, também valores exagerados acabam proporcionando verdadeiro enriquecimento sem causa. Nessa medida, parece razoável possibilitar ao juiz a utilização da equidade toda vez que os percentuais previstos pelo legislador determinarem honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1406 de São Paulo - Ante o que consta do Procedimento Comum que Luiz Sergio Mussolini Filho e outro movem em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, declaro cumprida a obrigação de fazer, julgando-a extinta nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Isso posto, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1839 declaratórios para corrigir o erro material constante da sentença de fls. 893 e julgar extinta a execução, pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC), apenas com relação aos honorários sucumbenciais e às despesas processuais, já quitados, conforme demonstrativo de pagamento de fls. 890/891. Fica mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4176 e Danos - Cardin Saccochi Ltda Epp (Ita Video Móveis e Eletro) - Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Determino o desbloqueio dos valores e do veículo nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. P.I.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1670 237006/SP) Processo 0026400-57.2021.8.26.0053/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Roque da Silva - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 7 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0000045-32.2022.8.26.0390/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 o valor integral do ofí