Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1970 Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST. Cláudio Vicente Monteiro As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, exceto aquelas descritas no §9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. ROGERIO DA COSTA STRUTZ Custas pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 930 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - [email protected] Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Destinatário: MARCELO WINTHER DE CASTRO Destinatário: INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ESDRAS BARBOSA DA SILVA Processo: 1001689-20.2016.5.02.0067 - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2648 Intimado(s)/Citado(s): - ALONCIO CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VILMA LEITE MACHADO AMORIM Relatora PROCESSO nº 0001129-66.2014.5.20.0002 (RO) EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO EMBARGADOS: JOSE ARINALDO DA SILVA BRITO, ALONCIO CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA REDATORA: RITA DE CASSI

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 161 ADVOGADO ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA(OAB: 554-A/SE) ARACAJU, 2 de Março de 2016 Intimado(s)/Citado(s): GUILHERME CARVALHEIRA LEAL - DESO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0001129-66.2014.5.20.0002 AUTOR JOSE ARINALDO DA SILVA BRITO ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796/SE) ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 191 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001129-66.2014.5.20.0002 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SÁ(OAB: 527/SE) ADVOGADO ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 554-A/SE) ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510-A/BA) RECORRIDO ALONCIO CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO E L

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 223 negativo, como provar o que "não ocorreu'? Tem-se como possível de demonstrar o fato positivo, a sua ocorrência. Realizando a contratante a fiscalização, fato positivo, cabe a ela evidenciá-lo. Sendo a fiscalização responsabilidade da contratante, é ela que detém os meios de prova que o fez; possui todos os documentos (cartas, ofícios, e-mails, etc.) que encam

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 385 - ARINALDO DA SILVA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - GILVANDRO PEREIRA DA SILVA Tomar ciência do acórdão Id. b8ff65c - Acordam os Tomar ciência do acórdão Id. de59bb8 - Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desem

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AUTOS NR. : 2245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO MARTINS ALVES JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA ISAAC ROCHA DE OLIVEIRA SOARES VITIMA : LUCELEIDE MARTINS RAMOS SILVA RAFAEL RAMOS SILVA ADV ACUS : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201702815425 DESPACHO ABRA-SE VISTA A ADVOGADA NOMEADA A F

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 RECLAMADO CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A. 1185 - ARINALDO DA SILVA DIAS Intimado(s)/Citado(s): - KARIN ALMEIDA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 67ª Vara do Trabalho de São Paulo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Justiça do Trabalho - 2ª Região SAO PAULO - SP - CEP

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 2235 PROCESSO: 0001074-18.2016.5.14.0001 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S): JOSÉ ARINALDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ VOTOS OAB/RO 0006333 2º RECORRENTE: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RO 0005784 RE