Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1304 direito, deve usufruí-la de outro - no caso, mediante indenização. Lembre-se, a propósito, a lição de REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, que preleciona: o fato de o servidor se aposentar, antes do gozo da licença, desde que tenha preenchido os requisitos de sua concessão, não o faz perder o direito de conversão (“O F

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC) - Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Patrícia de Amorim Rêgo (OAB: 2290/RN) 1ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0010579-20.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Juvenal José Andrade - Apelado: Thiago Moisés Maia Lisboa - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manif

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33383 SERVIDOR (ES): CB PM ELIEUDE SÁ DE ALMEIDA CPF: 363.961.173-04; CB PM HUGO VICTOR COSTA RAYOL CPF: 005.398.312-20; CB PM LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 016.849.243-16; SD PM PAULA RENATA ALVES DE MELO CPF: 001.034.642-20. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 2891-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO-OP REPRERBAN FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO(S): ULIANÓPOLIS E DOM ELISEU-PA PERÍODO: 2

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 T: ARINEIDE DA SILVA ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARINALDO DA SILVA ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARIBERTO DA SILVA ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MUNICIPIO DE PLANALTINA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DO ARTIGO 1015 DO CPC. MANDAMUS. NÃO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 528 (COVID-19), e uma vez que, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Tendo em

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 439/2020-SF/DF; Suprido, JUNISO HONORATO E SILVA, CEL PM, MF: 5614805/1, Comandante do CPR II/SEDE; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; valor: R$ 500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Edson Lamego Júnior, Cel QOPM. PORTARIA Nº 440/2020-SF/DF; Suprido, MARCELO SIQUEIRA REGO, TEN CEL PM, MF: 5554160/2, Efetivo da Dire

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 9 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.122 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Determino a designação de audiência, a ser realizada por videoconferência, conforme autorizam as portarias conjuntas nº 24 e 26/2002 do TJ/AC, para próxima data desimpedida, na qual serão fixados os pontos controvertidos sobre os quais incidirão as provas a serem produzidas, ex vi do disposto no artigo 357, inciso V, do Novo Código de Processo Civil. ADV: SARVIA SILVANA SANTOS LIMA (OA

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 399 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 032017510009730 ARIELSON LACERDA LIMA 032017510008914 ARIELSON MONTEIRO DA SILVA 032017510008919 ARILDE ALVES DOS SANTOS 102017510004094 ARILDO ALVES DOS SANTOS 042017510004151 ARILDO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA 192017510002963 ARILDO CASTRO FIGUEIREDO 082017510001218 ARILDO CASTRO FIGUEIREDO 102017510003271 ARILDO FERREIRA DE SOUSA 042017510003113 ARILDO GARCON DA SILVA 132017510001972 ARILDO SOUSA ALMEIDA 042017510004

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 791/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mocajuba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 08 a 09/02/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: CB PM Otniel De Vasconcelos Barros; CPF: 012.753.162-98; Valor: R$ 253,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 I – CB PM RG 33019 ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO; II – CB PM RG 34740 KELLEM CYNTIA DE M,ATOS SANTOS; II – ISD PM RG 39862 ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUSA; II – SD PM RG 39959 RAIMUNDO GREGÓRIO DE LIMA NETO. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 13 de Dezembro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18