Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: IRENE DE MELO ADVOGADO: PR060601-DANIEL SANCHEZ PELACHINI RECDO: MARINHA NASCIMENTO DO VALLE ADVOGADO: SP022523-MARIA JOSE VALARELLI Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0038925-59.2012.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: VERA LUCIA DA SILVA RECDO: NEIDE MARIA MANIS MARTINS ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL R

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acertada até prova em contrário, prova essa que não emerge dos autos até este momento. Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência, porque ausente a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC. Designo perícia médica, na especialidade de oftalmologia, para o dia 21/11/2018, às 11h, com o Dr. Paulo Cesar Pinto. A perícia médica realizar-se-á à AVENIDA PEDROSO DE MORAIS, nº 517 - CJ 31, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia mé

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO FAGUNDES DA SILVA (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) JOAO AURELIANO DOS SANTOS FILHO (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) JOSE ANTONIO APARECIDO CARDOSO (SP224033 - RENATA AUGUSTA RE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002722-33.2010.4.03.6306 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301087826 - MANOEL MACENA DE OLIVEIRA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002228-64.2007.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301088016 - SEBASTIAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012482-33.2006.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301087963 - FLORISBERTO FLAVIO DOSWALDO (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008613-91.2008.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301087999 - JOSE DO CARMO ALLIS (SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009582-09.2008.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301087988 - JOAO VALDIR STOPPA (SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. A tutela provisória de evidência com base no inciso II do artigo 311 do Código de Processo Civil exige a indicação da tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante, sendo que a parte autora fundamenta o pedido apenas na prova documental; já o inciso IV requer a prévia manifestação do réu. Considerando o teor do Ofício nº 02/2016 da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, arquivado na Secretaria

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012597-94.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301153578 - JOAO AUGUSTO DE SIQUEIRA (SP260107 - CRISTIANE PAIVA CORADELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001295-08.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301153586 - AFONSO BARRADO (SP293514 - CARLOS ALBERTO BERNABE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0014733-64.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301153572 - MARIA EUNICE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: IRENE DE MELO ADVOGADO: PR060601-DANIEL SANCHEZ PELACHINI RECDO: MARINHA NASCIMENTO DO VALLE ADVOGADO: SP022523-MARIA JOSE VALARELLI Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0038925-59.2012.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: VERA LUCIA DA SILVA RECDO: NEIDE MARIA MANIS MARTINS ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL R

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006853-51.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301092525 - MARIO SALVA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM, SP228830 - ANDERSON GUIMARÃES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0007060-50.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301092524 - VALDEMAR TEIXEIRA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM, SP228830 - ANDERSON GUIMARÃES DA SILVA) X INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000114-77.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP150469-EDVAR SOARES CIRIACO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP150469-EDVAR SOARES CIRIACO Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0000221-87.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOLORES GARCIA ADVOGADO: SP309197-THIAGO JOSÉ MELO SANTA CRUZ RECDO: DOLORES GARCIA ADVOGADO: SP309197-THIAGO JOSÉ MELO SANTA CRUZ Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000555-09.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306013146 - MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP228830 - ANDERSON GUIMARÃES DA SILVA, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos etc. Considerando a certidão de decurso de prazo, determino o imediato cumprimento da obrigação de fazer descrita na r. sentença e/ou acordão, sob pena de aplicação de multa pelo atraso. OFICIE-