Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3630 que a parte autora apresente cópia legível do contrato e dos documentos de fls. 15/21. Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, delibero por colher contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7259 o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Requisite-se, ainda, informações sobre a existência de bens em nome da parte ré, através do sistema ARISP. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 12068 - Levantamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7259 o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Requisite-se, ainda, informações sobre a existência de bens em nome da parte ré, através do sistema ARISP. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 12068 - Levantamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3971 fato delituoso narrado na peça acusatória deve estar plenamente identificado como acontecimento histórico por circunstâncias que o delimitem no tempo e no espaço e, portanto, o diferenciem de outro evento da natureza” (Manual de Processo Penal Vol. Único 2ª Ed. Editora Podivm pág. 269). A peça i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3971 fato delituoso narrado na peça acusatória deve estar plenamente identificado como acontecimento histórico por circunstâncias que o delimitem no tempo e no espaço e, portanto, o diferenciem de outro evento da natureza” (Manual de Processo Penal Vol. Único 2ª Ed. Editora Podivm pág. 269). A peça i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3981 CALATAYUD. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 17/10/2019, às 13:45 horas, que - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP) Processo 1500536-79.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE LUIZ DOS SANTOS - “Ciência as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2962 CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 1500862-39.2019.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX AMARAL DOS SANTOS - Postas estas considerações, mantenho a prisão de ALEX AMARAL DOS SANTOS, que se mostra atenta aos ditames da lei posta. - ADV: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3620 (fls. 52) e o levantamento do saldo excedente pelo Banco do Brasil (fls. 60), JULGO EXTINTA a ação de Cumprimento de Sentença - Bancários que Jean Carlos de Oliveira move contra Banco do Brasil SA, com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3839 na seguinte página: https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0004686-80.2019.8.26.0483/06 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Maria José Melchior Villanova - FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4130 o cumprimento da obrigação de fazer e pagamento da dívida, devendo a parte interessada informar quanto a satisfação do crédito ou apresentar o cálculo atualizado do débito. Por oportuno, instar as partes que os peticionamentos eletrônicos devem ser direcionados ao cumprimento de sentença, evitand