200 resultados encontrados para aristeu carlos baldim - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 434 por conseguinte, de concordata é o da comarca onde se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor”, conforme o disposto no art. 7º da Lei de Falências (Decreto-Lei n. 7.661/45) e o firme entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema. - A competência do juízo falimentar é absoluta. -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 424 de Jacareí; 1ª Vara da Família e das Sucessões; 1006983-68.2018.8.26.0292; Regulamentação de Visitas; Agravante: J. C. da S. S.; Advogada: Leliane Sales Soares (OAB: 341300/SP); Agravada: A. A. S.; Advogado: Leonardo Romero da Silva Santos (OAB: 351205/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 274 de acordo com os acórdãos já proferidos, e os novos embargos de declaração opostos pelo ora agravante ainda não foram julgados. Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. 2.Retifique-se o cadastro para que conste como administrador judicial o Dr. Alexandre Borges Leite, OAB-SP nº213.111. 3.À
TJSP 26/04/2016 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1246 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/ SP) - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP) - Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 1
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 895 do agravante não tem sentido, pois este está impedido de votar por força do art. 43 da Lei de Recuperações e Falências. É o relatório. Verifico a presença dos requisitos para deferir parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, com objetivo de permitir a realização do leilão reverso agendado para 20/3/2018, mas impedindo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3504 Processo 0004752-46.2016.8.26.0457 (processo principal 1000896-57.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Duplicata - Massoneto Acabamentos Ltda Epp - Barbara Kate Simao - Vista dos autos à executada para: recolher, em 15 (quinze) dias, as custas processuais finais no valor de R$ 125,32. - ADV: MATHEUS P
TJSP 05/06/2014 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1210 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/201
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 879 efeito suspensivo. Oficie-se. À contraminuta. Intimem-se. São Paulo, 29 de outubro de 2018. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP) - Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB: 204057/SP) Aparecida Teixeira Fonseca (OAB: 62473/SP) - Miriam Moreno (OAB: 140882/SP) - - Pateo do Co
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 506 a incêndios, totalmente alheia ao caso dos autos. Por cautela, em consulta à ficha cadastral na JUCESP, verificou-se que a Jonel nunca teve essa denominação. Os outros documentos acostados aos autos vieram apócrifos (fls. 80/94), de modo que não ficou satisfatoriamente demonstrada a relação jurídica entre a Jonel e a MABE, tam
TJSP 13/11/2019 - Pág. 2776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2776 2224665-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Agravante: Inepar - Administração e Participações S.a. e outros - Agravado: Hai