Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 622 Advogado: Rosamaria Pardini de Sa dos Santos (OAB: 72016-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 482) 993.03.072829-8 (00422500.3/0-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Justiça Publica - Apelado: Juarez Primo Costa - Advogado: Luiz Carlos Praod (OAB: 62228-SP) 993.04.004387-5 (00457869.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1425 Nº 9122753-30.2005.8.26.0000 (993.05.041105-2) - Apelação - Viradouro - Apelante: Juliano Benedito Avelino - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR UNANIMIDADE, PREJUDICADA A APELAÇÃO, DE OFÍCIO CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO-SE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Maria Amelia Laus de Carvalho : Fazenda do Estado de São Paulo : 95884/SP - REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.05.012219-6 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Lidia Regina Marti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-1864/09 - Nº de ordem cronológica: 810/10 Processo: 1644/04 - 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ELIZELMA PATRICIA HILARIO CABRERA E O/O Favorecido(s):HELENI ÁUREA COSTA SILVA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2332 entendimento, o CNJ vedou a possibilidade de que os credores que já haviam percebido a prioridade constitucional limitada a 3 OPVs, quando do advento da EC 99/2017, recebessem a diferença das 2 OPVs. Ambos os entendimentos mencionados nos dois parágrafos anteriores resultam da aplicação da interpretação de que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2657 SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/ SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/ SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1492 ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. Int. São Paulo, 16 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1937 embargado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo de (15) quinze dias - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0197506-38.2010.8.26.0000 (990.10.197506-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edino Salva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 398 Beatriz Amaral Khonen - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/SP) 121 - 994.05.073604-1 (0406075.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Carlos Nogueira da Silva - Apelante: Domingos do Carmo Silva - Apelante: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 821 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nereide Aparecida Silva Terra Belchior - Consideraram interposto o reexame necessário, negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Ana Cecilia Nobrega Lofrano 994.