40 resultados encontrados para aristides pereira lima - data: 03/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1862 às precárias informações sobre endereço e qualificação da parte Executada, ou, ainda, a existência de bens servíveis para garantia do Juízo. Destarte, e em atenção – e cumprimento - àquilo que preleciona o Código Tributário Nacional, é de ser declarado prescrito o crédito que, por ora, pretende o Município de Miguel Calmon/BA, sem sucesso, satisfaz
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 VARA:2ª VARA PROCESSO :3003201-46.2013.8.26.0372 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : José Ricardo de Paula ADVOGADO : 65648/SP - Joany Barbi Brumiller REQDO : Helio Flavio Barbosa dos Reis VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE :3003220-52.2013.8.26.0372 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : A. O. F. PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 PROCESSO :3001959-52.2013.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Jose da Silva REQDO : TNL PCS SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 23/08/2013 PROCESSO :3001679-81.2013.8.26.0372 CLASSE :AVERIGUAÇ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3411 5 da Ação Penal de número 0000195-31.2013.8.04.3400, assunto Homicídio Simples. O presente é para CITAR ADÃO CARVALHO MORAES, residindo em lugar incerto e não sabido. Para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, na qual poderá especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4876 068/107 2ª VARA CRIMINAL Prazo: 30 (TRINTA) dias Artigo 361 do C.P.P. Expediente de 17/09/2012 O MM. Juiz de Direito, Dr. Luiz Alberto de Morais Junior, Titular da 2ª Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento de que ANTONIO CARLOS SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido aos 26/08/1969, natural
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3125 14 constituíram advogado. Portanto, nos termos do art. 366 do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional.Ademais, tendo em vista a pluralidade de réus e que a suspensão deve atingir somente os réus revéis, a fim de não tumultuar o processo, determino a separação do feito em relação a ADALBERTO GALVA, GENIVALDO DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 54 Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000506-29.2011.8.26.0280; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Banco Bradesco S.A; Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP); Agravado: Bernadete Estevão Crepaldi Me; Advogada: Daiane Barros Spina (OAB: 226103/SP); 2010192-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Pe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1911 Processo 3003212-75.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aristides Pereira Lima - Vistos. Partes legítimas e bem representadas nos autos. Presentes se afiguram as condições da ação e os pressupostos de validade do processo. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas.
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2180 Processo 1003265-51.2017.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - C.N.R.C. - L.P.R.C. - A.A.J.M. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SELMA RAMOS CARNIETO (OAB 327777/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 15208
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2180 Processo 1003265-51.2017.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - C.N.R.C. - L.P.R.C. - A.A.J.M. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SELMA RAMOS CARNIETO (OAB 327777/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 15208