Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1390 Processo 0005699-06.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005699) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - (ORDEM N° 1216/12) VISTOS. Diante da inércia da requerente em atender ao comando deste Juízo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2232 cada mês.Condeno, outrossim, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ficando o mesmo isento, diante do disposto no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03 (Lei das Taxas Judiciárias). Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1640 pagamento e, em caso de trabalho autônomo ou em caso de desemprego, o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo federal vigente, à época de cada pagamento, com vencimento todo dia 10 de cada mês. Condeno, outrossim, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1555 VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP) Processo 0005062-60.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005062) - Prestação de Contas - Exigidas - Laticinios Suiço Holandes Ltda - Tetra Pak Ltda - (N° ORDEM: 1392/09) Vistos. É certo que as contas foram apresentadas pela ré de forma extempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2311 Processo 1003130-39.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Orivaldo Estorini - Instituto Nacional do Seguro Social - Piracicaba - Vistos etc.Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Dou o feito por saneado.Afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1183 Intime-se. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP) Processo 3001650-31.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Marcia Maria Muniz Aparecido - Vistos. Fls. 19/43: Ciente. Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo 60 (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1323 A regra constitucional determina, expressamente, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A Lei n° 1.060/1950, apenas em parte, foi recepcionada pela vigente Constituição de 1.988. Esta, ao conferir assistência judiciária grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1641 da inicial. Sem prejuízo, com a devida emenda, providencie a autora a juntada aos autos da comprovação do trânsito em julgado das decisões, bem como cópia da contrafé e documentos. Int. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP) Processo 3001255-39.2013.8.26.0372 - Execução Contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1647 defiro a sua realização. Para tanto, considerando a carência de profissional especializado na área da moléstia que acomete a autora, nomeio o DR. ELIEZER MOLCHANSKI, fixando os seus honorários no patamar máximo da tabela de que trata a Resolução 541 do Conselho de Justiça Federal. Intime-se o perito no