Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1249 ao passo que as Defesas postulam a absolvição por falta de provas ou desclassificação para porte de droga (fls. 273//278, 280/286 e 288/293, respectivamente). É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. No mérito, a denúncia é procedente. Quanto ao delito de tráfico, a materialidade delitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1248 devolução da precatória de fls. 271. Intime-se. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP) Processo 0000738-70.2014.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELIONALDO DOS SANTOS GONÇALVES - Vistos. Ciência à defesa acerca da precatória juntada aos autos (fls. 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1248 devolução da precatória de fls. 271. Intime-se. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP) Processo 0000738-70.2014.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELIONALDO DOS SANTOS GONÇALVES - Vistos. Ciência à defesa acerca da precatória juntada aos autos (fls. 28

Publicações Judiciais I ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no artigo 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais;" Desse modo, o conjunto probatório restou suficiente para a concessão de aposentadoria por invalidez. A precisa constatação do termo inicial da incapacidade (documentos particulares supra referidos) permite a concessão do benefício a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2087 requerida. Visando garantir o princípio constitucional da razoável duração do processo, postergo a designação da audiência de conciliação/mediação para após a contestação, caso haja expressa manifestação de interesse das partes. Cite-se e intime-se a parte requerida, por AR, advertindo-a de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1958 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2022 Processo 1000070-97.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amarildo Carlos de Souza - Hucam Empreendimentos e Participações S/c Ltda - Vistos. Á vista dos documentos juntados, a fim de evitar qualquer nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 953 cartório: ciência à parte autora acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 78), manifestando-se em prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1004019-02.2018.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2834 Nº 2186888-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Antonio Jose Gasques Rodrigues - Paciente: Elton Gasques Milão - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 953 cartório: ciência à parte autora acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 78), manifestando-se em prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1004019-02.2018.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2834 Nº 2186888-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Antonio Jose Gasques Rodrigues - Paciente: Elton Gasques Milão - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª V