Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 47 Processo 0003894-72.2014.8.26.0493 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Negrizolli & Menegati Transportes Ltda - 1 - Defiro a suspensão requerida. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. 3 - Decorrido o prazo do item pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1601 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 24,03, corrigida monetariamente pela Tabela Prática deste e. TJSP, e com a incidência de juros legais à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento. Sem custas e honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 23 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0966/2019 Processo 0000377-20.2018.8.26.0493 (processo principal 3001930-27.2013.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 49 à luz de documentos de médicos particulares, não se faz possível aferir de forma flagrante o fumus boni iuris para a formação da cognição vertical parcial do Magistrado. Ademais, em razão do princípio da irrepetitividade da verba alimentar, mostra-se ainda mais salutar aguardar-se a vinda do laudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 28 feito com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso I), para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à autora auxílio-doença previdenciário, desde a data da cessação do benefício, ou seja, desde 26/01/2017, inclusive, conforme documento de fl. 102. Nos termos do art. 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1012 rua sem saída, quando, à sua frente, visualizará a residência do réu, sendo uma chácara com um portão branco de ferro e uma casa rosa ao lado.” Expeça-se Mandado/Folha de Rosto, instruindo-se com cópia da petição de fls. 30/31.. À vista do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, tal cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1489 crack, substância derivada da cocaína, e 08 (oito) invólucros contendo 45g de Cannabis Sativa L, droga vulgarmente conhecida como maconha, sem autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar. A denúncia foi recebida, o réu foi citado, ofereceu defesa preliminar, e foi interrogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 890 FERNANDO DA SILVA LIMA e outro - Vistos. Considerando o teor da petição do defensor dativo, dou por intimado acerca do v.Acórdão, bem como tendo renunciado ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado considerando a data da publicação da presente decisão. Após, cumpra-se o que couber a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1896 com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta. O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1896 com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta. O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Princi