Seção III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 AO REGIME CONSTITUCIONAL DAS TAXAS, SEJA NO TOCANTE A SUA INSTITU IçãO OU ISENçãO. ASSIM SENDO, A TAXA JUDICIáRIA A QUE ALUDE CóDIG O TRIBUTáRIO DO ESTADO DE GOIáS é UMA DAS ESPéCIES DE TAXAS A CUJ O RECOLHIMENTO SE OBRIGAM OS LITIGANTES JUDICIAIS NãO BENEFICIáRI OS DE ISENçãO . III ( ... ) IV- SEM PREJUíZO DA ISENçãO, HAVERá O DISPêNDIO DO VALOR RELAT

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 165/14 (201400382593) DESPACHO: VERIFICA-SE QUE OS ACUSAD OS VALDECI JOSE BOTELHO JUNIOR E LUIS FERNANDO FERREIRA FORAM SEN TENCIADOS AS FOLHAS 445/457, SENDO AMBOS CONDENADOS. FORAM INTIMA DOS O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DA SENTEN CA (FLS. 466 VERSO E 47

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 232066-88.2003.8.09.0011 ( 200302320665 ) : 222 : ANULATORIA : CARMO FREITAS CAMPOS OZANA MARIA DA SILVA CAMPOS JOAQUIM SANTANA FELEIPE DA SILVA OSMIRA PEREIRA SANTANA ELSON SILVA DINIZ REQUERIDO : CELIO PEREIRA DUARTE ANTONIO ALVES PINHEIRO RICARDO FLAMINIUS PINHEIRO ADV REQTE : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACH

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O PROFERIDA NOS AUTOS INCIDENTAIS DE PROTOCOLO DE N 201800161780 , INTIME-SE A ACUSADA SOLANGE MENDES DA SILVA NO ENDERECO POR ELA FORNECIDO, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), RESPONDER A ACUSA C AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ANOTE-SE NO MANDADO Q UE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTAD

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERR OGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTO S DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RE

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 IDO AOS 27/02/1989, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE ADRIANA GOME S, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DO S ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ..................... ............................................. ISTO POSTO E POR TU DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DE

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OBSERVANDO AINDA QUE TAIS CIRCUNSTANCIAS MAJORANTES TIVERAM INFL UENCIA RELEVANTE PARA O CRIME EM QUESTAO, OU SEJA, MAJORO EM 01 ( UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NAO EXISTE OUTRA CIRCUNSTANCIA AG RAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO D E PENA A SER CONSIDERADA. ISTO POSTO E POR TUD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUSTA a partir de 4/8/2014 Adicional de Periculosidade, do servidor José Cordeiro dos Santos, Masp 1033564-4. Torna Sem Efeito, por motivo de publicação indevida, Ato publicado no “Minas Gerais” de 22/8/2009, que concedeu Adicional de Insalubridade, ao servidor: José Cordeiro dos Santos, Masp1033564-4. CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 25ª REUNIÃO (09/09