Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3636 regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário (se houver); b) retificar o número do CPF do herdeiro Ari Ercílio Duarte, conforme documento de fls. 16; c) incluir o número da matrícula do bem imóvel que compõe o monte mor. Cumpridas as providências, retornem os autos para a homolo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1201 produzir, justificando-as adequadamente, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), VANNIAS DIAS DA SILVA (OAB 390065/SP) Processo 1005346-08.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.E.A.P. - Vistos. 1. Recebo a manifestação de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 225 D. W. B. - Vistos. 1 Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra r. decisão que, em ação de partilha de bens, dispôs: “Vistos. 1 - A despeito do certificado a fl. 25, entendo que as custas foram recolhidas com exatidão, diante do comprovante de fl. 14, vez que em conformidade com o valor estipulado ao monte-mor na exord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 587 estabelecido pela ANS, a atrair a incidência da Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que dispõe: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”. A propó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1099 Cumprimento / Execução - K.A.M.R. - P.M.R. - Vistos, Ao Contador Judicial para apuração do débito alimentar. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA LUISA CORREIA ANJOS DENIGRES (OAB 354B/RR), ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO (OAB 1109/RR) Processo 1036721-61.2019.8.26.0100 - Alimentos - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 488 Nº 2272344-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Hyara Lucena de Medeiros - Agravado: Carlos Eduardo Borges Alonso - Vistos. 1 Cuida-se de agravo de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4465 concedo o prazo suplementar de 10 dias para manifestação. Na inércia, intime-se por mandado, nos termos do art. 485, III, § 1º do CPC. Deve o exequente dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2740 concessão do divórcio. As partes são casadas e ao que se conclui - pela iniciativa conjunta - nenhuma delas está interessada na manutenção do vínculo matrimonial.Sendo assim, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, observadas as cláusulas da pactuação a fls. 01/07 (fls. 21/27), para que produza os seus ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2740 concessão do divórcio. As partes são casadas e ao que se conclui - pela iniciativa conjunta - nenhuma delas está interessada na manutenção do vínculo matrimonial.Sendo assim, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, observadas as cláusulas da pactuação a fls. 01/07 (fls. 21/27), para que produza os seus ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 835 reparação, acaso a providência postulada liminarmente seja deferida somente ao final do processo. Em síntese, não se pode olvidar a idade avançada da autora, tendo-se que, mesmo mediante cognição sumária, extrai-se que a conduta da ré, ao promover a rescisão unilateral do contrato, em razão do