24 resultados encontrados para arlindo jesuino de andrade - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
BAPTISTA DA SILVA (SP166372 - ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0078446-97.2006.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301358363 - LUIZ YUKI (SP216750 - RAFAEL ALVES GOES, SP191692A - JOSIEL VACISKI BARBOSA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0034497-18.2009.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301358396 - ELIOANA MILANI NOGUEIRA (SP231330 - DANIELA CAPACCIOLI AIDAR) X UNIAO FEDERAL (PFN) (S
BAPTISTA DA SILVA (SP166372 - ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0078446-97.2006.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301358363 - LUIZ YUKI (SP216750 - RAFAEL ALVES GOES, SP191692A - JOSIEL VACISKI BARBOSA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0034497-18.2009.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301358396 - ELIOANA MILANI NOGUEIRA (SP231330 - DANIELA CAPACCIOLI AIDAR) X UNIAO FEDERAL (PFN) (S
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044435-66.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301324541 - ANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO (SP174554 - JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008533-52.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301324624 - ARLINDO JESUINO DE ANDRADE (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO N
EXECUÇÃO INVERTIDA. POSSIBILIDADE. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N.º 20/1998 E 41/2003. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 564.354/SE). BENEFÍCIO ALCANÇADO PELO VALOR DO TETO NO PERÍODO POSTERIOR À INSTITUIÇÃO DA NOVEL LEGISLAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - S
EXECUÇÃO INVERTIDA. POSSIBILIDADE. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N.º 20/1998 E 41/2003. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 564.354/SE). BENEFÍCIO ALCANÇADO PELO VALOR DO TETO NO PERÍODO POSTERIOR À INSTITUIÇÃO DA NOVEL LEGISLAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - S
(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010419-52.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301025619 - DAMIAO CRISTOVAO DO NASCIMENTO (SP174938 - ROBERTO PAGNARD JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010400-80.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301025618 - MARIA APARECIDA MEDEIROS VICENTE (SP255909 - MARIA FIDELES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010359-79
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 24 2051503-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 0041663-72.2013.8.26.0001; Assunto: Estabelecimentos de Ensino
TJSP 08/05/2020 - Pág. 1672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1672 Nº 2064342-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: BRISA ALVES DE ABREU - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - F
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 234 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000444-89.2020.8.26.0236; Contratos Bancários; Agravante: Valdecir Martins Coelho; Advogado: Antonio Alexandre Dant
TJSP 04/06/2020 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2093 previsto no artigo 833, do Código de Processo Civil, de modo que fica deferido o pedido de penhora. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/15, para que responda, no prazo de 15 dias, facultando-lhe a juntada de peças que entender convenientes. São Paulo, 2 de junho de 2020. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira