Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1768ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 025/61/2015, Intima o Dr.RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371, o Dr.PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111, o Dr.OSMAR RODRIGUES DE MORAES, OAB/SP 329.260, o Dr.WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909, o Dr

Caderno único ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 Federal.Nesta fase do procedimento escalonado do júri, descortinam-se ao Julgador quatro opções: a) a absolvição sumária, se houver nos autos provas estremes de dúvida de que o réu agira amparado por causa excludente de ilicitude ou da culpabilidade; b) a impronúncia, desde que ausentes indícios suficientes de autoria ou prova da materialidade do crime; c) a desclassificação, nas hipóteses em que tendo em v

Caderno único ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Sandoval Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 7942-8/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS ROBERTO MIRANDA e outros. Adv(s).: DF008405 - PAULO CORREA DOS SANTOS. R: LUIZ SERGIO FIRMINO DA

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2104 Assim, a fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, devendo o juiz declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o(s) acusado(s) e especificar as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento de pena (§ 1º do art. 413 do CPP, com nova redação). Nesse sentido jurisprudê

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 970 SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DINILDA FERREIRA DA COSTA FARIAS - DPC VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CHARLES JOHN PALHETA COSTA Representante(s): OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) VITIMA:F. A. M. G. . PROCESSO Nº 0008647-90.2014.8.14.0401

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NTIMACOES. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. RENATA FA RIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370496-58.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEBER LUIZ SANTOS DA SILVA VITIMA : JILMARIA MORAIS DOS SANTOS ADV ACUS : 35516 GO - MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA, PARA NO PRAZO LEGAL

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2011 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Diretora de Secretaria: Helenice Pereira Duarte da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 21350-7/10 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1678 disciplinar, reiterando-se o pedido se necessário. Com a vinda, tornem conclusos. Dê-se ciência às partes. Santos, 13 de outubro de 2022 - ADV: CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP) Processo 0002513-83.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO VITOR SAMPAIO ALMEIDA DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito:

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 384 termos: ¿- Lesão leve Art. 209. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena detenção, de três meses a um ano. Lesão grave (...) § 2º Se se produz, dolosamente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, incapacidade permanente para o trabalho, ou deformidade duradoura: Pena - reclusão, de dois a oito anos¿

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INT IME-SE O REEDUCANDO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 379360-85.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DE SOUZA