CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2651 Ainda nos fólios, cópia da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Audiência de Custódia (ID. 188057449), nos autos do APF correlato (8023383-81.2022.8.05.0001), homologando a prisão em flagrante e decretando a custódia preventiva do acusado. Recebida a denúncia, nos termos da decisão interlocutória de ID. 188170727, o acusado, devidamente citado (ID. 191

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 COMARCA DE VISEU SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU SENTENÇA Tratam os autos de Ação Penal movida pelo Ministério Público contra WALCICLEY DOS SANTOS TAVARES pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 157, § 2º, I c/c art. 69 do Código Penal, figurando como vítimas Manoel Paulo Azevedo da Silva e Maria da Conceição de Araújo Carvalho. Às fls. 40, consta decisão interlocutória de r

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 352 Pois bem, no presente caso concreto, ambos est¿o presentes em relaç¿o ao acusado LEANDRO JÚNIOR CORREA. A materialidade do delito está consubstanciada nos depoimentos constantes dos autos. A autoria do delito previsto no art. 157, § 2º, I e II do CP n¿o comporta dúvida, notadamente em raz¿o do depoimento da 2ª testemunha/vítima arrolada na denúncia, que declarou que: ¿eram 06 (seis) autores,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2502 Durante a instrução criminal, realizada por videoconferência, no sistema LIFESIZE, foram ouvidas as 03 (três) vítimas (ROBERTO DOS SANTOS, ELIELSON SANTOS SANTA ROSA e UENDERSON DA SILVA ALVES) e duas das 03 testemunhas arroladas pela Promotoria (Os Policiais Militares WESLEY ANDERSON BAHIA SILVA e JOSEMAR SOUZA DE OLIVEIRA), não tendo a Defesa arrolado testemunh

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2641 O Ministério Público apresentou as Alegações Finais de ID. 211853903, requerendo a procedência, em parte, da denúncia, para absolver o acusado da prática do crime previsto no artigo 157, §2º, II; §2º-A, I, do Código Penal, e condená-lo nas penas dos artigos 148, do CP, e 14, da Lei nº 10.826/03. Em suas Razões Finais, a Defesa pugnou pela absolvição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3012 protegida nº 1, cerca de 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 2.000,00, em espécie e R$ 13.000,00, em folhas de cheques de clientes, valores pertencentes à vítima supramencionada. Narra a denúncia ainda que, no dia 22 de dezembro de 2016, por volta das 17h30min, no estabelecimento comercial denominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3012 protegida nº 1, cerca de 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 2.000,00, em espécie e R$ 13.000,00, em folhas de cheques de clientes, valores pertencentes à vítima supramencionada. Narra a denúncia ainda que, no dia 22 de dezembro de 2016, por volta das 17h30min, no estabelecimento comercial denominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 693 penas do artigo 157, parágrafo 3º, 2ª parte, do Código Penal, porque no dia 06 de setembro de 2009, por volta das 20: 30 horas, na rua Cotoxó, nº 656, Vila Pires, nesta cidade e comarca, previamente ajustado e com unidade de desígnios com JAMES FERREIRA DA SILVA ( em relação a quem os autos foram

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 213 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA JACAREÍ 1ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE JACAREÍ FORO DE JACAREÍ 1ª VARA CRIMINAL Praça dos Três Poderes, s/n, ., Centro - CEP 12327-902, Fone: (12) 3962-1573, Jacarei-SP - E-mail: jacare

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PER ANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VIRTUDE DE A DECISAO DE PRONUNCIA ENCERRAR MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, DESNECESSARIA A CERTEZA JURIDICA QUE SE EXIGE PARA UMA CONDENACAO, ATENTANDO-S E QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE O JUIZ PRONUNCIAR O REU, PARA QUE NAO SEJA SUBTRAIDA A APRECIACAO DA CAUSA DO TRI