TJGO 27/06/2018 - Pág. 16 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018
Publicação: quinta-feira, 28/06/2018
SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PER
ANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VIRTUDE DE A DECISAO DE PRONUNCIA
ENCERRAR MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, DESNECESSARIA
A CERTEZA JURIDICA QUE SE EXIGE PARA UMA CONDENACAO, ATENTANDO-S
E QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE O JUIZ PRONUNCIAR O REU, PARA QUE
NAO SEJA SUBTRAIDA A APRECIACAO DA CAUSA DO TRIBUNAL DO JURI, JUI
Z NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, COMPETENTE PARA REALI
ZAR O APROFUNDADO EXAME DAS PROVAS E ACOLHER A VERSAO QUE LHE PAR
ECA MAIS VEROSSIMIL. 3. A ABSOLVICAO SUMARIA SO E ADMITIDA QUANDO
HOUVER PROVA DE NAO SER O REU AUTOR OU PARTICIPE DO DELITO, QUAN
DO NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL, OU, AINDA, SE DEMONSTRAD
A CAUSA DE ISENCAO DE PENA OU DE EXCLUSAO DO CRIME. 4. A DESCLASS
IFICACAO SOMENTE PODERA OCORRER SE A ACUSACAO POR CRIME DOLOSO FO
R MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. O SUPORTE FATICO, NA FASE DE PRONU
NCIA, DEVE SER DETECTAVEL DE PLANO E ISENTO DE POLEMICA RELEVANTE
. ASSIM, SEM QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A MATERIALIDA
DE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI, NAO
SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SEN
TENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVIDO.(TJ-DF - RSE: 20
121310019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DATA DE JULG
AMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICA
DO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57). DESTA FEITA, EXIGE-SE DO JULG
ADOR UM IMPORTANTE EXERCICIO DE HERMENEUTICA, PARA NAO FERIR OS C
OROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTO
S E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIM
ES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRU
DENCIA, PARA NAO ENCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTAD
OS DE FORMA TEMERARIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RACIOCINIO SISTEMICO
-JURIDICO, E PARTINDO DA PREMISSA DE QUE A PRONUNCIA DEVE TER FUN
DAMENTACAO TECNICA, SOB PENA DE INCORRER EM ELOQUENCIA ACUSATORIA
, PASSO A ANALISAR O CASO SUB EXAMEN. A MATERIALIDADE DO CRIME DE
HOMICIDIO, NA FORMA TENTADA, ESTA ENCARTADA NO LAUDO DE LESOES C
ORPORAIS DE FLS. 72/73, QUE CONCLUIU HAVER LESOES PERFURO-CONTUSA
S, CAUSADAS POR PROJETEIS DE ARMA DE FOGO NA VITIMA SILVESTRE FER
REIRA LEITE JUNIOR. NO TOCANTE AO CRIME DE ROUBO CONSUMADO, A MAT
ERIALIDADE RESSAI DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO ACOSTADO A FL.
9. A PROVA MATERIAL DO DELITO DE ROUBO TENTADO PODE SER EXTRAIDA
DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, MORMENTE DAS DECLARACOES DA VITIMA
SILVESTRE FERREIRA LEITE JUNIOR (CD-ROM DE FLS. 228). NO QUE CONC
ERNE AOS INDICIOS DE AUTORIA, HA A PROBABILIDADE DE QUE O ACUSADO
TENHA TENTADO CEIFAR A VIDA DA VITIMA SILVESTRE FERREIRA LEITE J
UNIOR, BEM COMO TENHA TENTADO SUBTRAIR, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXE
RCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, O VEICULO DE PROPRIEDADE DO RE
FERIDO OFENDIDO, E, POUCOS MINUTOS DEPOIS, TENHA SUBTRAIDO, VALEN
DO-SE DA MESMA ARMA, A BICICLETA DA VITIMA LIZZA CASSIA DO PRADO
RODRIGUES. SENAO VEJAMOS. A VITIMA SILVESTRE FERREIRA LEITE JUNIO
R, EM SUAS DECLARACOES JUDICIAIS, AFIRMOU: () POR VOLTA DE MEIA-N
OITE, EU CHEGUEI NA RUA. SE NAO ME ENGANO, E RUA 227 AQUELA RUA.
E A RUA ACIMA DA CICAL. A RUA TAVA DESERTA, BEM ILUMINADA, MAS DE
SERTA. QUANDO EU PAREI E VI O CARRO DO MEU FILHO, EU FUI MANOBRAR
PARA FAZER A VOLTA PARA (...) FAZER A CHAMADA "CHUPETA" NA BATER
IA DO CARRO DO MEU FILHO. QUANDO EU ESTAVA MANOBRANDO, UM INDIVID
UO CHEGOU, COLOU O ROSTO NA MINHA JANELA E BATEU COM A ARMA ESPAL
MADA PARA QUEBRAR O VIDRO TRES VEZES. NAO QUEBROU. AI ELE APONTOU
A ARMA PARA MIM E DEU TRES MURROS NA JANELA TAMBEM, NAO QUEBRAND
O. () EU ESCUTEI UM DISPARO, SO QUE ESSE DISPARO NAO QUEBROU, NEM
PEGOU EM LUGAR NENHUM. E O SUJEITO SE EVADIU RUMO VILA NOVA. ()
MEU MENINO E O PORTEIRO SAIRAM COM O BARULHO. EU FALEI: "ENTRA AQ
UI NO CARRO, VAMOS PROCURAR UMA VIATURA DA POLICIA AQUI, PORQUE H
OUVE UMA TENTATIVA DE ASSALTO AQUI COMIGO AQUI". MEU MENINO ENTRO
U, COMECOU A LIGAR PARA O 190 E A GENTE DESCEU A RUA DA CICAL. QU
ANDO EU CHEGUEI NA ALTURA DA ANHANGUERA, ELE DESCEU DE BICICLETA,
EM ALTA VELOCIDADE. EU RECONHECI POR CONTA DO BONE E DA ROUPA QU
E ELE TAVA USANDO. E O ROSTO DELE FICOU BEM MARCADO. ELE PREGOU O
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