Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 21 providências (SIGA-DOC PA-PRO-2022/00760). - Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, aprovada a minuta de resolução, nos termos do voto do Relator. 3 - REQUERIMENTO formulado pela Magistrada Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, para fins de conclusão de doutorado no programa de Pós-Graduação Doutorado em Sociedade, Natureza e

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 172 PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 33 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ABAETETUBA (0001942-71.2005.8.14.0070) RECORRENTE: ARLINDO ALVES PEREIRA REPRESENTANTE: OAB 6908 - ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 34 - RE

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 reparação do dano, quanto ao crime imputado ao denunciado. As partes declararam que não irão recorrer, transitando em julgado a sentença em tela, nesta data. Arquive-se. E, nada mais havendo a tratar, foi pelo Juiz de Direito encerrada a sessão às 11h30. Do que, para constar se lavrou esta ata, que, digitada em 01 (uma) página, vai assinada em todas as vias, que são em número de 02 (duas). Eu, , Anal

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 152 REPRESENTANTE: OAB 6797 - RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE (ADVOGADO) RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Presidente: Desembargador Mairton Marques Carneiro. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Leonam Gondim da Cruz Júnior. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Dire

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 386 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ORIXIMINÁ (0005408-98.2017.8.14.0037) APELANTE: VAGNER FERNANDES PAIVA REPRESENTANTE: GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 236 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 6 - PROCESSO: 0804296-36.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - SISTEMA PJE AGRAVANTE: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUS

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 546 JULGADO para o Autor, devidamente intimado conforme Diário da Justiça Edição 7162/2021, as fls. 325/327. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 22 de outubro de 2021. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS Analista Judiciário da JMEPA - Mat. 132241 (Assinatura autorizada pelo provimento 008/2014-CJRMB, Art. 1ª.) PROCESSO: 00060145420198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. Processo: 0007218-07.2017.814.0200 Advogado: Dra. Camila do Socorro Rodrigues Alves (OAB/PA 14055) Aos vinte e nove (29) dia do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sede da Justiça Militar do Estado, sita à

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 211 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Leonam Gondim da Cruz Junior. Decisão: Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 740 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0003500-70.2015.8.14.0006) APELANTE: BRENO WASHINGTON CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTE: EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉ