Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 741 REPRESENTANTE: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) RECORRIDO: ANTAR NAZARENO DUARTE DA ROSA REPRESENTANTE: OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) RECORRIDO: WELLINGTON SOBRAL DA SILVA REPRESENTANTE: OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO), OAB 20874 KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADA) RECORRIDO: ANDRE LUIS SIMOES SANTOS REPRESENTANTE: OAB 20476 - MAURICIO PIRE

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 473 14 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0015661-52.2019.8.14.0401) RECORRENTE: CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA FUJIYAMA REPRESENTANTE: OAB 17402 - YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (ADVOGADO) RECORRIDA: ADRIANA QUARESMA GONCALVES REPRESENTANTES: OAB 6338 - MONICA MENDONCA PAIVA ANTONIO JOSE (ADVOGADA), OAB 28778 - HANNA DA SILVA MATTOS (ADVOGADA) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUST

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 506 45 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0011320-40.2016.8.14.0028) APELANTE: FRANKLIN FERNANDES DE ALMEIDA REPRESENTANTE: OAB 16267-A - ANTONIO LOPES FILHO (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 46 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010539-29.2017.8.14.0401)

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 38 1 ¿ Dúvida não manifestada sob a forma de conflito ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 0804298-74.2019.814.0000) Interessados: Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior e Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Impetrantes: Brenno Morais Miranda, Maria Eduarda Moraes de São Marcos e Jordano David Santiago Autoridade Coatora: Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Anan

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 454 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS (003391038.2015.8.14.0095) APELANTE: ELENILSON OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTE: OAB 25102 - CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS (ADVOGADA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 467 REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE JUSTIÇA MILITAR (000723946.2018.8.14.0200) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ARM

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 250 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0002496-27.2017.8.14.0200 Participação: RECORRENTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: RECORRIDO Nome: PEDRO EDMILSON MIRANDA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA OAB: 19600/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA OAB: 13998/PA Participação: ADVOGADO Nome: KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMEN

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1274 ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça. Foi pelo Presidente do Conselho aberta a sessão às 10:00h. Ao Conselho foram apresentados os seguintes autos (PROCESSO Nº 000518061.2013.814.0200). RÉU: CARLOS CEZAR MONTEIRO e CLEBER EDER MATOS TRINDADE, presentes no plenário. A defesa estava representada pelo Dr. Paulo Mendonça OAB/PA 7605, presente no plenário. Teve lugar o Julgamento. Foi

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sede da Justiça Militar do Estado, sita à Avenida 16 de Novembro Nº 486, reunidos sob a Presidência do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito, respondendo pela JMEPA. Presente o Doutor Armando Brasil Teixeira , 2º Promotor de Justiça Militar. Foi pelo Juiz Togado aberta a sessão às 09h30. Foram apresentados os seguintes autos (PROCESSO Nº

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 Aos vinte e oito (29) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sede da Justiça Militar do Estado, sita à Avenida 16 de Novembro Nº 486, reunido o Conselho Permanente de Justiça, sob a Presidência do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito, respondendo pela JMEPA, e os Oficiais CEL PM MAURO BARBAS DA SILVA, CEL PM JOSÉ DJALMA