Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1142 recolhimento das custas de desarquivamento no valor de R$ 14,59 tendo em vista que o valor do desarquivamento dos processos digitais movidos para a fila processo arquivado é de R$ 32,15. - ADV: CESAR DE MORAES (OAB 210873/SP) Processo 1015726-96.2014.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 456 inviabilizaria a rápida solução do litígio, impossibilitando o atendimento do prazo disposto nos arts. 139, II e 334 do CPC, bem como observado o princípio da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional, transcritos nos art. 4º do CPC, segundo o qual as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 457 Processo 0002087-67.2009.8.26.0048 (048.01.2009.002087) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Edson Deodato da Silva - - Valdir Aparecido Pereira - Autos nº 186/2009 Vistos. Intime-se o interessado, por edital, para que, no prazo de 10 (dez) dias, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 814 negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 377 manter, por meio dos juros remuneratórios, a base econômica do negócio, desestimular, mediante os juros de mora, a demora no cumprimento da obrigação e reprimir o inadimplemento pela aplicação da multa contratual. (...) Capitalização dos juros. O regime da capitalização de juros vigente no período contratual s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006066-13.2016.403.6144 - LUIZ MOREIRA PINHEIRO(SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação que tem por objeto a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante reconhecimento de atividade urbana submetida a condições especiais, a ser convertida para atividade comum. Faz-se necessária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 587 (Poderes instrutórios do juiz, dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, p.143, 142 e 10017).” (“in verbis”) 11- Nesse diapasão, no que tange à prova documental, defiro a juntada de novos documentos que as partes entendam pertinentes para o deslinde da controvérsia, a serem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02/10/2006 a 01/08/2007 (EMBRAPAC Equipamentos Ltda.).Destarte, após o reconhecimento da especialidade, o cômputo e a conversão do(s) períodos(s) acima, considerados aqueles admitidos na via administrativa, a parte requerente totaliza 32 anos, 07 meses e 18 dias de serviço, conforme planilha anexa, implementando as condições para a concessão do benefício de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição.Quanto ao pagamento das prestações vencidas, a correção monetária e os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02/10/2006 a 01/08/2007 (EMBRAPAC Equipamentos Ltda.).Destarte, após o reconhecimento da especialidade, o cômputo e a conversão do(s) períodos(s) acima, considerados aqueles admitidos na via administrativa, a parte requerente totaliza 32 anos, 07 meses e 18 dias de serviço, conforme planilha anexa, implementando as condições para a concessão do benefício de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição.Quanto ao pagamento das prestações vencidas, a correção monetária e os