Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1710 concessão do benefício da Justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC c/c artigo 791-A, parágrafo 4º, da CLT, inclusive com a Processo Nº ROT-0010702-51.2019.5.03.0027 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842/MG) ADVOGADO LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA(OAB: 117075/MG) AD

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 757 fixou a seguinte tese para o tema: Supremo Tribunal Federal. "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao Ocorre que, em 02/06/2022, a Suprema Corte julgou o mencionado considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ARE, cuja ata de julgamento foi publicada no DJe de 14/06/2022, e ou afastamentos de direitos trabalhistas, i

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1719 CLT e art. 373, II, do CPC), subsiste sua responsabilidade exclusiva pelo acidente sofrido pelo obreiro. pelo acidente sofrido pelo obreiro. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas unanimidade, conheceu dos recursos ordinári

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1521 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0011059-84.2016.5.03.0011 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. ADVOGADO SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA(OAB: 108133/MG) ADVOGADO HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) ADVOGADO RAFAEL CARLOS DA CRUZ(OAB: 151306/MG) RECORRENTE ROGERIO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO ARMANDO GONCALVES DOS SANT

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIANNA GOMES SILVA LOPES(OAB: 189439/MG) CINTIA BATISTA PEREIRA(OAB: 111732/MG) ANDRE LUIZ FELIX CESAR ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS(OAB: 109990/MG) ANDRE LUIZ FELIX CESAR ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS(OAB: 109990/MG) VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. SIBELE

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 724 DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário do Reclamante, por 05.02.2020 (publicada no primeiro dia útil posterior, 06.02.2020). cumpridos os requisitos de admissibilidade; no mérito, sem

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 648 Intimado(s)/Citado(s): - CINEMARK BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO:"ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1143 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS. COISA JULGADA. da Justiça do Trabalho é tutelar os direitos sociais decorrentes do A coisa julgada exsurge, soberana, do processo de conhecimento, trabalho humano, que é a fonte generatriz da riqueza da sociedade, devendo ser estritamente observada em sede de execução de por isso mesmo não há temer o risco da banalização

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 135 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d65f701 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0012416-54.2017.5.03.0144 INTIMAÇÃO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO: RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2757cf5 proferida nos

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 617 Conclusão do recurso Conheço do recurso. No mérito, dou-lhe provimento para afastar a carência de ação por ilegitimidade passiva reconhecida na sentença e determinar o retorno dos autos à origem para se evitar supressão de instância. ACÓRDÃO Processo Nº AP-0011625-62.2017.5.03.0087 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVE