Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2309 Projetos de Loteamento, Topografia de Precisão e Saneamento Básico - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP) Processo 1004288-26.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2353 avaliação? Ela está correta do ponto de vista custo-efetividade, considerado o sistema público de saúde?n) Prestar eventuais adicionais esclarecimentos sobre o que foi constatado ou indagado pelo Juízo e pelas partes.Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), MAIKOL HELINIUS DA SILVA GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1977 Processo 1005509-44.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ana Maria Bertozzi Matheus - - Deborah Munhoz Ferreira - - Franciele Heloise Arjonas Mucio - - Giselle Garcia de Bastiani Momesso - - Jéssica Rafaela Gonçalves dos Santos Carrasco - - João Paulo de Carvalho Carlone - - Rosana Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2415 recolhido, atinente à publicação no DJE do edital de citação do requerido, é 1.059. Isto posto, considerando que o preço por caractere é R$ 0,15 (quinze centavos), deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas, código nº 435-9, o valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta e oito reais e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1789 julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 09/12/2013 Data de registro: 09/12/2013. Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer para fornecimento de medicamento para o tratamento de Diabetes, movida em face da Fazenda do Município de Jacareí e do Estado de São Paulo. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2209 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FRANKLIN ALLAN DA SILVA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2011.004659 Nº ORDEM:13.01.2011/000506 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/27 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:KLAYTON ROBERTO TOMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2989 Processo 0004454-36.2018.8.26.0408 (processo principal 1003311-63.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.E.G.B. - P.R.B. - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição da Carta Precatória de pág. 53/54, por peticionamento eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2181 Construções Ltda. - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.Instados a especificarem as provas (fls. 125), as partes postularam pelo julgamento antecipado (fls. 128/129).Declaro encerrada a instrução, tornem conclusos para prolação de sentença.Intimese. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2533 novo Código de Processo Civil, combinados com o art. 1.574, do Código Civil), e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, FERNANDA NASCIMENTO.Expeça-se mandado de averbação.Custas pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1997 Processo 1004059-32.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.A.L. - F.W.B.S. - Vistos.1- Anote-se o endereço atual da requerente Valdineia Aparecida Lemes que se encontra a fls. 35 dos autos 1005372-28.2015.8.26.0408, excluindo-se o anterior, razão pela qual reconsidero a decisão a fls. 45.2- Cu