Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2757 RELAÇÃO Nº 0433/2021 Processo 0004298-84.2021.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1622097-08.2018.8.26.0224 - 4ª VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARULHOS SP) - L.G.M. - Vistos etc. Considerando o teor do COMUNICADO CG nº. 378/2020, dando conta de que as audiências serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2134 havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tonem os autos conclusos para fins de extinção da pena de multa. Anota-se, por fim, que o processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2429 cautelar, considerando que se trata de apuração de crime de tráfico de drogas com considerável quantidade de entorpecente apreendido, dos mais caros economicamente e de alto efeito deletério à saúde, já embalados em porções fracionadas e prontas para a mercancia; além do fato de se tratar de agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2170 lei. PRIC - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP) Processo 1503051-28.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CASSIO ROBERTO CESARONI - Fls. 126/128: Proceda-se a habilitação do defensor constituído pelo réu nos apontamentos dos autos. Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2089 Contudo, a qualificadora do rompimento de obstáculo deve ser afastada, tendo em vista que o laudo pericial juntado aos autos é do local onde encontrados os bens e não do local do crime. Não foi ouvida a vítima em juízo ou qualquer testemunha que possa dar conta de como o réu ingressou no local para sub