5 resultados encontrados para armas daniel barboza - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2460 EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP) Processo 0025973-47.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Rodrigo Borges da Silva - Ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) de que foi expedida certidão de honorários em seu favor, a qual está disponível para impressão perante o e-SA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2487 RELAÇÃO Nº 0221/2018 Processo 0000569-68.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL BARBOZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa MezherVistos.A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolviç
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3151 que demonstrada a materialidade do delito e a existência de indícios suficientes a atribuírem a autoria ao acusado. Outrossim, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação que revelam a justa causa para exercício da persecutio criminis. Desse modo, determino à Serven
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5311 Processo 1000660-57.2022.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Irai Izidoro Torres - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Vistos. Manifestação do Ministério Público de fl. 18: intime-se a Querelante, a fim de regularizar a representação processual,