Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 297 testemunhas. Sendo assim, aguarde-se a realização da audiência já designada e cumprida pela serventia. Sem ato à ser cumprido pela serventia. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB 350517/ SP), MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB 409276/SP), KAERSUS DONIZETI DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 499 Processo 1500281-59.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS JORGE MONROE BRICATTE - Instrução, Debates e Julgamento Data: 01/04/2020 Hora 16:20 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situacão: Pendente - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP) Processo 15002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 499 Processo 1500281-59.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS JORGE MONROE BRICATTE - Instrução, Debates e Julgamento Data: 01/04/2020 Hora 16:20 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situacão: Pendente - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP) Processo 15002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 295 tendo alcançado o seu deslinde por questões meramente procedimentais. Assim, considerando que permanecem presentes os motivos autorizadores da prisão cautelar, mantenho a decisão já proferida nos autos por seus próprios e jurídicos fundamentos mantendo, consequentemente a prisão preventiva decretada. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 217 observância às disposições do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, passo a reavaliar a prisão preventiva decretada nos presentes autos. Verifica-se no caso em tela que não há qualquer procrastinação imputável a este Juízo. Ademais, a a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 245 aplicar a medida protetiva de afastamento do lar, pois conforme relatado pelas vítimas, o réu não reside no mesmo endereço que as mesmas. Consigne no Alvará de Soltura a medida protetiva aqui fixada. Expeça-se mandado para intimação das vítimas acerca do teor desta decisão, bem como para cientificá-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 73 da audiência para o dia 16/06/2020 às 14:00 horas. Intime-se nos termos do artigo 370, do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA (OAB 174674/SP), MICHAEL PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 385475/SP) Processo 1521490-21.2019.8.26.0266 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 263 em razão da excepcional situação causada pela pandemia de Coronavírus, constata-se, conforme afirmado pela própria defesa que o agente de segurança penitenciária com caso confirmado de Coronavírus é servidor do setor administrativo do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande/SP que não tem qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 233 dia e horário que as demais partes serão ouvidas na sala de audiências deste Juízo. Intime-se a defesa pelo Diário de Justiça Eletrônico. No mais, aguarde-se a redesignação da audiência para intimação das partes. Por oportuno, Em observância às disposições do artigo 316, parágrafo único, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 302 Processo 1521587-21.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JEFFERSON VICENTE FERREIRA - Vistos. Ante as disposições do artigo 26, do Provimento CSM nº 2564/20 que estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, a audiência já designada nos autos para